Mais uma vez, em meio às negociações para o acordo salarial dos servidores municipais de Franca, o presidente do sindicato da categoria, Luís Fernando Nascimento, está acusando a Prefeitura de pressionar servidores, principalmente das áreas da Saúde e Obras, para assinarem acordos individuais criando banco de horas para a compensação de horas extras e horas não trabalhadas.
Segundo Fernando Nascimento, a criação de um banco de horas para todos os servidores estava prevista no acordo coletivo assinado no ano passado. “Mas não chegamos a um acordo sobre a forma como este banco iria funcionar e não colocamos nada em prática”, disse.
O problema, para o sindicalista, é que agora, com o caixa apertado, a Prefeitura está pressionando os servidores a assinarem acordos individuais. “Como não conseguiram com a gente, estão indo para cima dos servidores. As chefias estão dizendo que quem não assinar não irá receber pelas horas extras”.
A intenção da administração de Alexandre Ferreira (PSDB) seria se livrar do pagamento das horas trabalhadas a mais. “Com o acordo que está sendo proposto, o servidor que fizer hora extra terá o direito de fazer a compensação em folgas em vez de receber em dinheiro. As folgas devem ser tiradas até 15 de dezembro. Mas não há garantias. Por isso somos contra”.
Orientação
O presidente recomenda que os servidores não assinem o acordo e denunciem se forem pressionados. “Eles estão até dizendo que quem não assinar não irá mais ser convocado para horas extras. Muitos servidores estão assinando por medo. Isto não é certo”.
Como o banco está previsto no acordo coletivo da categoria, o Sindicato estuda se é possível tomar alguma medida jurídica contra os acordos individuais. “Estamos vendo o que é possível fazer. Ainda não definimos”.
Fernando Nascimento também disse que o sindicato deverá acompanhar o cumprimento dos acordos já assinados. “Se a administração não compensar ou pagar pelas horas extras, vamos acionar a Justiça”.
Outro lado
O secretário municipal de Recursos Humanos, Humberto Mazza, e a Assessoria de Comunicação da Prefeitura foram procurados pela reportagem do Comércio durante a semana para comentar as acusações feitas pelo Sindicato dos Servidores, mas não houve respostas sobre os questinamentos até o fechamento desta edição.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
