Apesar de lei federal de 2009 determinar matrícula nas escolas de ensino fundamental e médio para todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos, projeções da ONG ‘Todos pela Educação’, baseadas em dados do IBGE, mostram que esses números não estão sendo cumpridos.
Os dados já estão comprometidos, também, para o ano letivo de 2016. O levantamento mais recente, de 2013, mostra que apenas 94% dessa população está nas escolas.
Entre os jovens de 15 a 17 anos, a média cai para 83%. Parecem porcentagens altas, mas apontam para universo de mais de dois milhões de crianças e jovens ainda fora do processo escolar.
O ministro da Educação, Cid Gomes, vê dificuldades na universalização de vagas para a faixa dos 4 aos 7 anos. Também já sinalizou problemas para o ensino médio, nível em que não há crescimento de vagas desde 2008.
Um dos graves problemas do ensino médio não é, propriamente, a criação de vagas, mas sim condições para estimular os jovens a aproveitarem o ambiente escolar. Precisam sentir a correlação entre o que estudam e o mundo em que vivem.
O ministro prevê rever o conteúdo programático para o ensino médio, mas as mudanças devem ficar para 2017.
Um dos problemas apontados pelos especialistas é que, sem efetiva prioridade à educação e responsabilização das instâncias responsáveis, as leis podem ser burladas.
A ‘pátria educadora’ como propôs a presidente Dilma Rousseff para seu segundo mandato, precisa mostrar agilidade e cumprir metas básicas para garantir a educação das crianças e dos jovens com qualidade e respeito.
O governo federal deve agir conjuntamente com os governos estaduais e municipais por uma agenda comum que priorize educação de qualidade.
O CIEE faz sua parte. Contribui para o desenvolvimento dos jovens a partir dos 14 anos, inserindo-os em programas de aprendizagem, e em programa de estágios quando, aos 16 anos, já estão aptos.
Luiz Gonzaga Bertelli
Presidente do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola), diretor da Fiesp
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