As ações judiciais envolvendo ofensas e ataques nas redes sociais têm crescido. Não há dados específicos sobre o número de processos deste tipo que tramitam no Fórum da Justiça Estadual em Franca, mas os advogados garantem que o número vem aumentando. Tiago Carrera é um dos que atuam em casos envolvendo as redes sociais, em especial o Facebook e o aplicativo para celular Whatsapp. Segundo ele, a maior parte dos processos se refere à difamações e ofensas sofridas por seus clientes que, para se defender, decidiram procurar a Justiça. “Não há uma regulamentação clara na legislação brasileira sobre crimes virtuais. As pessoas ainda se sentem desamparadas e perdidas. É preciso que entendam que podem procurar a Justiça para ter seus direitos respeitados”.
Uma dona de casa de Franca, de 35 anos, sabe bem como é ter seu perfil invadido por ataques. No ano passado, ela resolveu criar um perfil no Facebook para pedir ajuda para seu filho que é deficiente. Meses depois, se viu envolvida em uma série de acusações. “Começou há uns três meses. No princípio, eram apenas questionamentos, depois vieram os xingamentos e as agressões. Até que não aguentei e procurei a Polícia”, disse.
A gota d’água foi o fato de a agressora ter usado fotos do filho deficiente da dona de casa para atacá-la. “Ela pegou as fotos do meu filho e compartilhou em seu perfil dizendo que éramos aproveitadores. Me chamou de vagabunda e disse que não precisávamos de ajuda. Minha vida virou um inferno. Ela expôs o meu filho. Isso eu não podia aceitar”.
Foi ao procurar a delegacia que ela enfrentou a primeira dificuldade de quem sofre com ofensas virtuais: provar que por trás do perfil existe uma pessoa de verdade. “Foi a delegada que se empenhou em encontrar a verdadeira identidade da minha agressora. Ela é uma empresária que mora em Salvador, na Bahia”.
Foi também a delegada que a orientou a procurar um advogado. “Ela chegou ao meu escritório extremamente abalada. Me mostrou as ofensas no Facebook e confesso que fiquei sensibilizado pela situação”, disse o advogado Tiago Carrera. Ele, então, salvou imagens de todos os posts feitos pela agressora baiana e seus comentários. Também arquivou as conversas que a cliente manteve com ela, na tentativa de convencê-la a parar. A documentação é a base do processo em que a dona de casa e seu filho pedem R$ 40 mil de indenização. O processo ainda não foi julgado.
Em outro caso, a dona de uma loja de aluguel de roupas para festa obteve R$ 3 mil de indenização de uma cliente insatisfeita. O processo foi aberto em meados no ano passado. A loja tinha como regra só efetuar a reserva de vestidos mediante pagamento de metade do valor do aluguel. A cliente teria gostado de uma peça, mas não fez o pagamento. Quando retornou no dia seguinte, o vestido já havia sido reservado para outra pessoa. Irritada, atacou a loja e sua dona no Facebook e ainda compartilhou seus comentários.
A dona da loja procurou a Justiça por se sentir lesada. “Ela tinha avisado a cliente sobre a necessidade do pagamento da reserva. Ela ignorou o aviso e só voltou no dia seguinte. Não havia motivo para os ataques”. Na Justiça, a mulher acabou sendo obrigada a indenizar a dona da loja em R$ 3 mil e se retratar.
Quem também decidiu procurar a Justiça foi uma pespontadeira francana. Ela se envolveu com um rapaz que havia acabado de se separar da mulher. Segundo ela narrou à Polícia, assim que descobriu o relacionamento, a ex passou a atormentá-la. “Ela começou a me xingar pelo Face. Falava que eu era uma vagabunda, que tinha destruindo a vida dela, que eu saia com um homem casado. Foi horrível.” Os ataques não teriam parado por aí. A ex também teria criado um perfil clonado de seu “alvo”. “Neste perfil falso, ela usou minhas fotos e falava que eu era garota de programa. Até meu celular ela divulgou. Minha vida virou um inferno”. Fernanda prestou queixa na polícia e agora tenta provar a autoria dos ataques para ingressar na Justiça.
O advogado Tiago Carrera aconselha a quem sofre com este tipo de ofensa que salve tudo no computador, sejam imagens, comentários, emails ou mesmo mensagens de telefone ou aplicativos e procure a polícia.
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