O PMDB, a outrora frente de oposição que, depois de tantos altos e baixos, ganha força com a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, vai propor alterações na legislação eleitoral, para evitar proliferação de partidos. Deve questionar as assinaturas de eleitores exigidas para formar nova agremiação e propor cumprimento de algum tipo de quarentena para que partidos possam se fundir. Bem tratado, o tema pode constituir relevante página da reforma política exigida pela sociedade brasileira, hoje descrente de partidos e de política.
É preciso encontrar meios para que partido político represente, efetivamente, bandeira e programa que justificaram sua criação. Para ter credibilidade, não pode mudar sua orientação ao sabor dos ventos, ou, pior, de interesses de seus dirigentes e nem da conjuntura. Deve ser a trincheira onde filiados a princípios e ideologias lutem pela sociedade que desejam. Quando se curva a interesses que não são os de sua carta programática, perde finalidade e se torna vil balcão de negócios.
Depois da redemocratização houve a fragmentação da oposição. Partidos e políticos, a partir daí, tomaram o rumo que julgaram certo. O problema é que muitos mudaram mais de partido do que de camisa. Os partidos começaram a ser usados para negociar alianças, trocar horário eleitoral de rádio e tv por cargos na administração e outras esquisitices. Ensejou, inclusive, surgimento de nanicos que atuam como conta-gotas no equilíbrio ou desequilíbrio dos grandes em troca de benesses para sua diminuta casta dirigente.
Infelizmente, partido político brasileiro não representa ideologia e nem tem linha de atuação. Mantidos por verbas públicas legais mas discutíveis, muitos, sequer, têm vida própria. Servem apenas como moeda de troca. É preciso repaginar a legislação partidária brasileira. A cláusula de barreira, por si, excluiria os inviáveis. Também é necessária militância para caracterizar a existência de um partido. Assim como um clube, partido político também deveria viver de anuidades pagas pelos seus filiados; jamais de verbas sacadas do Tesouro Nacional...
Dirceu Cardoso Gonçalves
Articulista
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