A parceria entre a Pastoral do Menor e a Cooperfran para o gerenciamento e divisão de recursos da coleta de lixo reciclável em Franca chegou ao fim. Em uma nota pública, o presidente da Pastoral, Padre Ovídio Andrade, anunciou ontem o rompimento do acordo feito entre as duas entidades.
A parceria foi firmada em 2004, durante o governo do ex-prefeito Gilmar Dominici (PT). No início, a Pastoral fazia a venda dos materiais e ficava com 40% do total. A Cooperfran fazia a separação do lixo e tinha direito aos outros 60%. A Prefeitura por meio de um grupo gestor apenas supervisionava os serviços.
Em 2008, já no governo Sidnei Rocha (PSDB), as duas entidades resolveram mudar os percentuais. Como a maior parte do serviço ficava a cargo dos cooperados, a Cooperfran passou a ter direito a 75% dos recursos e a Pastoral aos outros 25%. Em 2013, a Cooperfran assumiu também a venda dos materiais recicláveis da coleta seletiva.
De acordo com a nota assinada pelo Padre Ovídio, os problemas teriam começado em meados do ano passado. “Em julho, a Cooperfran deixou de fazer o repasse dos 25%. De lá para cá, os atrasados já somam R$ 70 mil”.
Na nota, o padre disse ter procurado o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) e o Grupo Gestor, que é composto pela secretária municipal de Ação Social, Gislaine Peres; pelo secretário de Meio Ambiente, Ismar Tavares, pelo próprio padre e pela presidente da Cooperfran, Diana Basto. “Ninguém apresentou solução”, disse o padre.
Ele também afirma que a falta dos repasses tem deixado a Pastoral “sem condições financeiras para cumprir suas obrigações”. Segundo ele, a Pastoral atende hoje 425 crianças e adolescentes em quatro núcleos espalhados pela cidade. A reportagem tentou contato com o padre, mas na Pastoral informaram que ele viajou para um retiro. Ele não atendeu às ligações feitas para o seu celular.
A presidente da Cooperfran, Diana Bastos, admitiu os atrasos nos repasses, mas disse que os valores não são os informados pelo padre. “Atrasamos sim, mas não deixamos de repassar. Pelas nossas contas, estamos devendo cerca de R$ 42 mil”. Ela disse que tentou por diversas vezes negociar o atrasado, mas que o padre não aceitou conversar. “Eu o procurei até na igreja, mas ele disse que com a gente da cooperativa não tinha acordo. Não quis nem me ouvir.” A presidente disse que não fez os repasses porque a arrecadação da cooperativa caiu muito. “Até outubro do ano passado, estávamos conseguindo de R$ 35 mil a R$ 40 mil por mês. Mas tudo mudou. No mês passado, por exemplo, não chegamos aos R$ 20 mil. Entre pagar a Pastoral ou as mais de 40 famílias que dependem exclusivamente da Cooperfran, optei pelas famílias. Sei que foi errado, mas não tive outra alternativa”, disse ela.
A secretária de Ação Social, Gislaine Peres, disse que foi informada sobre a nota do padre nesta quinta-feira pela manhã. Ela negou que tenha ignorado as queixas sobre os atrasos. “Ele nos informou a respeito em meados do ano passado. Temos que seguir os procedimentos previstos em lei. Notificamos a Cooperfran por duas vezes para que ela fizesse o pagamento. Como ela não cumpriu com o acordo, abrimos um procedimento interno para apurar o que está acontecendo”. O processo administrativo foi aberto em dezembro e deve apurar, além dos motivos para os atrasos, os valores arrecadados com a venda dos recicláveis e o destino que tanto a Cooperfran como a Pastoral deram aos recursos. “Se forem comprovadas irregularidades, os responsáveis serão punidos”, disse Gislaine.
A secretária disse que a falta de repasses não deve afetar o atendimento prestado pela Pastoral. “Todos os serviços prestados pela entidade são custeados 100% com verbas dos governos federal, estadual e municipal. O valor pago para cada criança atendida é de R$ 167 por mês. Quando assumimos em 2013, era de R$ 60. Então, a Pastoral não pode cortar vagas só por conta dos recursos vindos da venda de recicláveis.”
Ao final do processo administrativo, a Prefeitura deve definir se mantém apenas a Cooperfran no gerenciamento dos recicláveis ou se convoca outra entidade para assumir o lugar da Pastoral.
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