O Ministério Público Estadual abriu nessa quarta-feira mais uma investigação contra a FFC Engenharia e Construções, empresa acusada de participar de um esquema de fraudes na construção de quatro creches municipais em Franca. Desta vez, o alvo são as obras de construção da Escola Municipal “Rubens Zumstein”, no Jardim Piratininga.
Inicialmente prevista para custar R$ 4,1 milhões, a construção da unidade de ensino acabou consumindo R$ 5,49 milhões, 34% a mais do previsto. A contratação da FFC para o serviço foi feita em outubro de 2011, ainda durante o governo Sidnei Rocha (PSDB). No anúncio oficial da obra, o ex-prefeito disse que a previsão era que a escola estivesse funcionando em março de 2012. Não foi o que aconteceu.
O prédio só foi entregue quase um ano depois cheio de problemas. Em março de 2013, o Comércio denunciou a existência de rachaduras, infiltrações e goteiras. À época, em seu início de mandato, Alexandre Ferreira (PSDB) prometeu fazer uma varredura na obra.
Segundo dados das ordens de pagamento emitidas pela Prefeitura, ao longo dos quase dois anos que durou a construção da escola, foram mais de seis aditivos contratuais assinados e pagos pela Prefeitura. O último, no valor de R$ 27 mil, foi assinado já por Alexandre Ferreira no mesmo dia da publicação da reportagem denunciando os problemas no prédio.
A escola ocupa um terreno de 8 mil metros quadrados e conta com 18 salas para alunos da rede municipal.
Para o promotor de Justiça Paulo César Corrêa Borges, é preciso analisar toda a documentação sobre a obra e os aditivos assinados pela Prefeitura. “Instaurei um preparativo de inquérito civil por conta das suspeitas de possíveis irregularidades. Se houver indícios, um inquérito será aberto para investigar a fundo esse contrato.”
Acusada
Além da nova investigação, o promotor também continua acompanhando as denúncias sobre o esquema de desvio de verbas na construção de quatro creches (Palermo City, Guanabara, Jardim Luiza e Quinta do Café). A FFC foi a vencedora da licitação para as obras que deveriam ter sido entregues em meados do ano passado. Pelo conjunto de serviços, deveria receber pouco mais de R$ 6 milhões.
Segundo as investigações do Ministério Público, em outubro do ano passado, sem conseguir tocar a construção das quatro unidades, a FFC teria repassado irregularmente o serviço para uma empresa de Ribeirão Preto, que, por sua vez, contratou inúmeros pequenos empreiteiros para terminar as construções.
O problema veio à tona no final do ano passado quando a FFC deixou de repassar os recursos recebidos da Prefeitura para a empresa de Ribeirão, que também deixou de pagar os pequenos empreiteiros contratados ilegalmente.
Ao apurar o caso, o promotor de Justiça Paulo César Borges descobriu que, durante as obras, engenheiros do Setor de Fiscalização da Prefeitura assinaram medições e relatórios para o pagamento de serviços e materiais ainda não realizados ou comprados pelas empresas. Ao todo, o prejuízo aos cofres municipais ultrapassaria a casa dos R$ 560 mil.
Na semana passada, o promotor solicitou à Justiça o bloqueio dos bens da FFC, de dois engenheiros da Prefeitura, responsáveis por fazer vistoria nas obras, e dos apontados como donos da empresa de Ribeirão Preto.
Por conta das denúncias e da paralisação das obras, a Prefeitura decidiu reincidir o contrato com a empreiteira e interditar as obras que até a tarde de ontem permaneciam paradas.
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