Três anos após ter expirado o contrato para exploração de seis postos de combustíveis na cidade, a Prefeitura de Franca finalmente divulgou ontem, 10, a empresa ganhadora de uma nova licitação. Com uma proposta de R$ 24,9 milhões, a distribuidora Petrobras venceu novamente a concorrência pública e terá a concessão dos estabelecimentos pelo prazo de 20 anos.
O certame foi aberto na manhã desta terça-feira, após a apresentação de duas concorrentes. Além da Petrobras, a Laticínios Jussara também mostrou interesse e fez lance por dois lotes. Mas, segundo a Prefeitura, nos dois casos os valores ofertados foram menores em relação aos manifestados pela distribuidora.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, cumpridas as formalidades e os trâmites regulares e com a apuração do montante global, a Petrobras foi declarada como vencedora dos seis lotes e terá direito real de uso dos estabelecimentos para exploração de atividades de revenda de combustíveis e outros produtos permitidos no município.
Os postos licitados estão localizados nas avenidas Ismael Alonso y Alonso, no Jardim Lima; Antônio Barbosa Filho, no Jardim Francano; Chico Júlio, na Vila Chico Júlio; Orlando Dompieri com a Hélio Palermo; Moacir Vieira Coelho, no Jardim Redentor; e Ismael Alonso y Alonso, no bairro Santo Agostinho. Desses, dois estão parados e deverão ser reativados.
Pelo edital, após a homologação do resultado, a Petrobras será a responsável por entrar em entendimento com os arrendatários dos postos no intuito de negociar a elaboração de um novo contrato. Antes, porém, a Prefeitura de Franca deverá dar publicidade ao resultado obtido ontem, divulgando o nome da empresa qualificada, com o estabelecimento de um prazo de cinco dias úteis para eventuais recursos.
Histórico
O imbróglio para a realização de uma nova concorrência pública para exploração dos seis postos de combustíveis construídos pela Petrobras em terrenos do município começou em outubro de 2011, com o término da primeira concessão.
Desde então, os postos passaram a ser propriedade da Prefeitura, que ingressou com ações judiciais contra os atuais arrendatários dos postos para que desocupassem os imóveis. Em março de 2012, um acordo suspendeu as brigas judiciais e decidiu pela realização de uma licitação para definir a exploração dos postos.
A primeira tentativa ocorreu em setembro de 2014 e acabou frustrada após um pedido de impugnação. Já em janeiro deste ano, uma nova licitação foi publicada e aberta ontem.
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