“Por que pagou caixa d’água sem ter? Tá tudo pago os cabos, e não tem nada colocado. Um vidro lá do Palermo tá pago a metade e não tem nada feito.” Essa fala do responsável por uma empresa terceirizada em conversa telefônica com um empreiteiro “quarteirizado”, cuja gravação foi obtida com exclusividade pelo Comércio da Franca, indica que a Prefeitura tenha pagado por serviços não executados em quatro obras de creches-escolas que estão sendo erguidas em Franca. Após denúncia do jornal e início de investigação do Ministério Público sobre o caso, a Prefeitura interditou as obras na última semana. Enquanto isso, quem sofre com a falta de creches é a população das imediações do Jardim Luiza, Palermo City, Quinta do Café e Jardim Guanabara - onde as instituições de ensino deveriam ser erguidas - que afirmam faltar vagas nessas regiões.
“Isso é um absurdo. Estamos tentando uma vaga para minha sobrinha de 3 anos desde o meio do ano passado. Ela mora com os pais lá no Luiza e essa semana eles foram atrás de uma particular, porque a mãe dela tem que trabalhar e não tem onde deixar a criança. Mas nem sei se vale a pena ela trabalhar, pois vai acabar gastando quase todo o salário pagando a creche particular”, disse uma moradora do Jardim Tropical, que pediu para não ter o nome divulgado. Vereadores dizem que frequentemente recebem pedidos de ajuda para conseguir uma vaga (leia texto nesta página).
As quatro creches começaram a ser erguidas no final de 2013 pela ganhadora da licitação, a empresa FFC Engenharia e Construções Eireli. A previsão inicial era que as obras custariam R$ 6,3 milhões e iriam terminar há seis meses. Em dezembro do ano passado, a FFC repassou indevidamente as obras para uma outra empresa, o Grupo J, cujos representantes são Jonatas Roberto Fonseca e Mauro Pimentel de Lima, que por sua vez “quarteirizou” o serviço e contratou empreiteiros para executar as construções. No mês passado, a FFC deixou de pagar o Grupo J que acabou contraindo dívidas com os empreiteiros.
De acordo com Mauro, a FFC teria recebido o pagamento de serviços como construção de caixa d’água e colocação de piso, cabos e vidros sem ter executado o serviço (veja quadro nesta página). A suposta fraude só é possível devido a falhas na vistoria feita por engenheiros da Secretaria de Planejamento Urbano. De acordo com as gravações, os servidores municipais aprovavam o pagamento sem ao menos ir às obras conferir a execução dos serviços contratados.
“... quem pagou foram os engenheiros... O Leandro mais a Jucelei, foram eles que fizeram a medição lá atrás... E o Darci, que era o marido da Jucelei e que era o engenheiro do Zé Eduardo (apontado como responsável pela FFC). Tudo quanto é medição que o Darci fazia, os dois assinavam, nem iam na obra conferir”, diz Mauro, nas gravações.
O Ministério Público, que investiga as denúncias de irregularidades nas construções, afirma que ao menos R$ 565 mil foram pagos pela Prefeitura à ganhadora da licitação para execução das obras sem que a mesma tenha feito os trabalhos. Na última semana, o promotor de Justiça Paulo Borges solicitou o bloqueio dos bens da FFC, de dois engenheiros da Prefeitura, responsáveis por fazer vistoria nas obras e cujos nomes não foram informados, e de Jonatas e Mauro.
Este último é a pessoa ao telefone com os empreiteiros que afirma que a Prefeitura pagou por serviços não executados. Ele chegou ainda a orientar os empreiteiros “quarteirizados” a pegar material das obras, como pastilhas de azulejo, fiação e até um portão, como forma de pagamento. Os empreiteiros cruzaram os braços no fim de janeiro por conta da falta de quitação dos serviços prestados por eles.
O contrato para a construção de quatro creches-escolas em Franca, firmado pela Prefeitura com a empresa FFC, foi rescindido oficialmente na última terça-feira. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 5 de fevereiro.
Sem respostas
O Comércio ligou nos celulares de Jonatas Roberto Fonseca e Mauro Pimentel de Lima, do Grupo J, e de José Eduardo Corrêa, que seria o proprietário da FFC, cujos números de telefone foram informados pelos empreiteiros, mas as ligações não foram atendidas ou os celulares estavam desligados. A reportagem foi ainda à casa de José Eduardo, por volta do meio-dia de sábado, mas uma funcionária da residência informou que ele não estava no imóvel.
O secretário de Planejamento Urbano, Nicola Rossano, também foi procurado em seu celular sábado, mas uma mensagem indicou que o aparelho estava desligado.
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