‘A chance da cidade enfrentar uma greve é de 70%’, diz sindicalista

Ele está há 27 anos na Prefeitura de Franca. Já passou por quase todas secretarias, foi diretor do Museu da Imagem e do Som, trabalhou no gabinete de secretários municipais, no Recursos Humanos e na Tesouraria. Desde maio de 2013, comanda uma das categorias de maior peso na cidade. Luís Fernando Nascimento é presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Franca e Região. Foi dele a liderança de uma das maiores greves de servidores que aconteceu no ano passado. 

 

Desde o início deste ano, Fernando vem preparando as reivindicações que constarão da pauta de negociação do acordo coletivo dos servidores em 2015. De certo, já estão um aumento de 15% e cartão alimentação de R$ 450. O documento deve ser votado no próximo dia 11 e entregue para a Prefeitura até o dia 25 deste mês. “Estamos fazendo nossa parte. Vamos apresentar tudo com antecedência para que possamos negociar. Mas sabemos que será difícil”.

 

Foi em meio ao atendimento de servidores na sede do Sindicato, na Rua Santos Pereira, que Fernando atendeu ao Comércio e contou sobre os desafios e os embates que tem encontrado para defender os interesses dos que trabalham no serviço público municipal. Sobraram críticas ao prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) e ao seu alto escalão.

 

A data-base para o acordo coletivo dos servidores municipais de Franca é março. Como estão as negociações para a pauta de reivindicações da categoria em 2015?

Estamos fechando a pauta. A maioria dos itens já está definida, como o percentual de aumento real que deve ser de 15% e o cartão alimentação de pediremos para ser corrigido para R$ 450, como queríamos no ano passado. Mas ainda não começamos as conversas com a Prefeitura porque, antes de sentar à mesa, precisamos saber como pensa a categoria. Marcamos uma assembleia para o dia 11 de fevereiro para votar esses itens e, se for o caso, acrescentar ou retirar alguma reivindicação. Nossa intenção é protocolar a pauta fechada na Prefeitura até o dia 25 deste mês. Depois iniciaremos as reuniões com a Prefeitura. O ideal seria fecharmos o acordo até o dia 19 de março, para que a folha já saia com reajuste. 

Mesmo antes da apresentação da pauta, a Prefeitura tem afirmado que não tem condições de oferecer um grande reajuste aos servidores, já que seu gasto com folha de pagamento estaria muito próximo do máximo permitido em lei. O percentual que vocês estão pedindo é alto. Acredita que realmente poderá ser alcançado?

O que acontece é que a Prefeitura durante todo o ano passado deveria ter adotado algumas medidas para diminuir a folha e aumentar a arrecadação. Mas eles não fizeram quase nada. Mexeram em algumas poucas coisas que não tiveram nenhum impacto real. O prefeito poderia ter diminuído o número de cargos comissionados, ter feito algum programa de incentivo ao pagamento de dívidas ativas. Mas não fez. Agora quer que o servidor pague esta conta. Eu não acho isso justo. A Prefeitura diz que fechou 2013 com a folha em 50,2%. No ano passado, teria chegado a 51,48%. Isso é um sinal de que nenhuma medida foi tomada. Então, vamos defender a concessão de aumentos sim. Se não der para colocar o reajuste no salário, que eles (a prefeitura) ofereçam mais benefícios e aumenteM o cartão alimentação. 

 

No ano passado, o senhor foi surpreendido pelo projeto de reajuste enviado pelo prefeito à Câmara sem negociação. Isso acabou sendo o estopim para a greve dos servidores que paralisou quase 60% de todos os serviços. Como estão os canais de comunicação com a Prefeitura para que isso não volte a ocorrer?

Negociar com a Prefeitura de Franca quando o assunto é os servidores é muito complicado. Para qualquer pedido que apresentamos, a resposta é sempre a mesma: não. Às vezes nem chegam a nos ouvir. Mas estamos fazendo a nossa parte como sindicato que é cumprir ou até se antecipar aos prazos legais. Estamos finalizando a pauta e a entregaremos até antes do fim do mês. A ideia é nos reunir com o pessoal da Prefeitura e conversar, discutir sobre o que é possível atender e buscar alternativas para o que não for. No ano passado, não houve conversa. O prefeito simplesmente encaminhou o projeto em regime de urgência para a Câmara sem sequer ter lido a nossa pauta. Fomos surpreendidos. Só fomos conversar no dia seguinte quando o Alexandre (Ferreira) me chamou no gabinete e deu no que deu. Acredito que a Prefeitura não vá cometer esse erro novamente. Se isso ocorrer, vamos protestar. Não pode ser assim. Tem que haver uma negociação.Tem que conversar. Estamos abertos e queremos o acordo. 

 

Apesar de afirmar que querem o acordo, o senhor mesmo já disse que esse será um caminho difícil. A margem da Lei de Responsabilidade Fiscal para os gastos com pagamento de servidores é muito pequena. A greve do ano passado também deixou sequelas como as queixas de perseguição e assédio. O senhor acredita mesmo que é possível servidores e prefeitura chegarem a um denominador comum?

Acho difícil. Os servidores estão revoltados com esta administração por causa das atitudes que a prefeitura tomou contra os que participaram da greve. Muitos se queixam de perseguição, de terem sido transferidos injustamente. Ainda enfrentam muito picuinha. O servidor está magoado. Vamos tentar esgotar todas as possibilidades. Vamos lutar por um acordo, mas é bom que fique claro que, caso não seja possível, vamos para as ruas. A greve não está descartada. Os servidores estão unidos e todos dizem que, se for preciso, vão parar outra vez. Acho até que o número de adesões será maior porque, em toda secretaria que vou, a revolta é muito grande. 

 

Na sua opinião, quais são as chances da cidade enfrentar uma nova greve de servidores municipais?

São grandes; 70% de chance. Mas vamos buscar alternativas. Se a prefeitura aceitar negociar de verdade, isso não precisará acontecer.

 

O sindicato também é responsável pela negociação de servidores em outras prefeituras da região (Cristais Paulista, Itirapuã, Pedregulho, Ribeirão Corrente). Nestas cidades, a dificuldade em se conseguir negociar também é grande?

Não. Franca é um caso à parte. Claro que enfrentamos dificuldades nos outros municípios também, mas somos recebidos com cordialidade e respeito. Conseguimos conversar, trocar experiências e sugestões. Somos ouvidos. Sentamos com os prefeitos e sempre encontramos algum caminho que agrade os servidores e possa ser cumprido pelo Poder Público. Em Franca, isso não acontece. Aqui não somos ouvidos. Não há negociação. Há imposição. Muitas vezes, nem ouvem o que queremos e já respondem não. Assim é muito complicado. 

 

Com relação a essas outras cidades, como estão as negociações?

Caminhando. Em Pedregulho e Itirapuã, já protocolamos a pauta e estamos esperando as reuniões de negociação. Até março, apresentaremos a pauta de Franca e Itirapuã. Depois vai ficar faltando apenas Cristais Paulista, mas lá acredito que não teremos grandes problemas.

 

O senhor está há 27 anos trabalhando na Prefeitura. Nas outras administrações, também havia esta dificuldade em ser ouvido?

Assumi o sindicato em 2013. Então, não tenho como falar pelas negociações anteriores. Mas realmente sou funcionário municipal há quase três décadas e me sinto à vontade para afirmar que nunca o clima de trabalho nas repartições foi tão ruim. Nunca o servidor esteve tão descontente em trabalhar para a Prefeitura. Eu acompanhei a gestão do Ary Balieiro, do Maurício Sandoval, do Gilmar Dominici, do Sidnei Rocha e agora do Alexandre Ferreira. Nenhum deles foi pior que o Alexandre. E o que me chama atenção é que o Alexandre é servidor. Ele sabe o que enfrentamos, mas mesmo assim não tem conversa. Essa administração é maldosa. Ela maltrata o servidor. Na prefeitura hoje, é assim: para os amigos tudo, para os servidores a lei. 

 

O que o senhor quis dizer com “para os amigos tudo”?

Quem é próximo da administração tem privilégios que os outros não têm. 

 

Que tipo de privilégios? Há favorecimento?

São condutas difíceis de serem provadas. Mas há pessoas que podem fazer o que os servidores comuns não podem. Um exemplo é sair mais cedo ou no meio do expediente. Isso não é permitido para a grande maioria dos servidores. Isso acaba causando mais revolta.

 

O senhor sempre fala sobre essa falta de diálogo entre Prefeitura e servidores. Na sua opinião, por que não há conversa? 

Não tenho essa resposta. Não entendo porque as coisas na Prefeitura de Franca são assim. O que posso dizer é que pioraram muito depois da greve. O prefeito não engoliu essa nossa paralisação. Ele não perdoa quem participou. Saímos do Tribunal da Justiça do Trabalho em Campinas com a promessa do prefeito de que não haveria retaliações. Mas no dia seguinte já havia queixas de funcionários da Secretaria Municipal de Serviços sobre transferências e perseguições. Então, não tem como. É complicado. Sempre tentamos primeiro conversar, mas a única saída tem sido mesmo procurar o Ministério Público do Trabalho e aguardar as ações judiciais.