A publicação das regras para atribuição de aulas de 2015 deixou a maioria dos professores de educação física da Rede Municipal de Ensino revoltados. De acordo com documento estampado no Diário Oficial dessa quinta-feira, o corte das atividades extras (feitas sem a presença dos alunos) e, consequentemente, dos salários será retomado.
Esta não é a primeira vez que a administração de Alexandre Ferreira (PSDB) decide alterar a carga horária e os salários dos professores de educação física. Em fevereiro de 2013, aconteceu a mesma coisa. Como os professores reclamaram e recorreram à Justiça, no ano passado, o prefeito voltou atrás e suspendeu o corte.
Agora, nessa quinta-feira, os professores foram surpreendidos pela publicação no Diário Oficial. “Ninguém nos avisou sobre isso. Fui tomar conhecimento ao ler a resolução. Levei um susto”, disse uma das professoras que pediu para não ser identificada.
Preocupadas, ela e outras 14 docentes foram pedir explicações à secretária municipal de Educação, Fabiana Sampaio, mas não obtiveram respostas. “Na Educação, até fomos bem recebidas pelas coordenadoras, mas disseram que não tinham como nos explicar nada e pediram que procurássemos a Secretaria de Recursos Humanos.”
No Paço Municipal, o grupo foi recebido pelo diretor de RH, Marcos Vinícius Gomes. “Ele conversou com a gente fora da sala, no corredor. Disse que a redução da carga horária iria acontecer e que seria acompanhada de corte proporcional no salário, mas não explicou os motivos nem passou os valores”, contou outra professora.
Ainda inconformado, o grupo foi até o procurador municipal Joviano Mendes da Silva. “A gente quer entender por que eles estão voltando atrás, sendo que isso já foi feito em 2013 e houve muitas decisões da Justiça condenando a prática. Mas não adiantou muito. Ele reafirmou que teríamos que obedecer e que, infelizmente, iríamos ter os cortes.”
Sem respostas ou explicações e a menos de uma semana para as aulas, os professores estão indignados. “É uma falta de consideração. Não fomos avisados de nada. Da noite para o dia, descobrimos que teremos nosso salário cortado quase pela metade sem, sequer, terem a decência de nos comunicarem”, disse outra educadora.
No caso dessa professora, com base no que ocorreu em 2013, o corte significaria uma redução de R$ 700. “Eu estou planejando meu casamento. Esse é o valor das parcelas que pagarei para a festa. Se cortarem, não vou mais me casar.”
O mesmo drama enfrenta um outro professor da rede. “Eu me sustento com o salário que ganho da Prefeitura. Não sobra nada. Se cortarem, vou ter de pedir demissão e voltar para a minha cidade natal. Não vou ter como pagar aluguel e me sustentar.”
Todos se dizem inconformados ainda com o fato de, ao menos, saberem de quanto exatamente será o corte. “Eles não dizem. Falam que temos de esperar o primeiro holerite e, se tivermos insatisfeitos, para procurarmos novamente a Justiça. Isso não é justo.”
A atribuição de aulas estava marcada para esta sexta-feira. Mas no final da tarde de ontem, os professores receberam um aviso transferindo a data para o dia 10.
Em 2013, a Prefeitura alegou que o corte seria para se adequar à Lei Nacional do Magistério, de 2008, que, no entendimento da Prefeitura, considera as atividades extras como fora da carga horária. Assim um professor contratado, por exemplo, para 40 horas teria de cumprir as 40 horas em aulas com os alunos. E não mais aproveitar oito dessas horas para atividades extras.
A Justiça não tem entendido assim. Em boa parte dos processos abertos em 2013, os magistrados consideraram a redução salarial ilegal. Por isso, os docentes com decisões favoráveis não serão atingidos pelas mudanças. “Só vai sofrer quem não entrou na Justiça ou entrou e perdeu. Somos ao todo cerca de 60 professores.”
O grupo aguarda o término da atribuição para ingressar novamente na Justiça.
A secretária municipal de Educação, Fabiana Sampaio, e o secretário municipal de Recursos Humanos, Humberto Mazza, foram procurados no início da noite de ontem para comentar as reclamações, mas nenhum dos dois atendeu o celular.
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