A Justiça de Franca concedeu, no final da semana passada, uma liminar que autoriza o controle no acesso de adolescentes no Franca Shopping às sextas-feiras. A medida tem como intuito coibir os “rolezinhos” no empreendimento e determina que somente seja permitida a entrada de menores acompanhados dos pais/responsáveis ou com autorização.
No dia 23 de janeiro, um grupo de adolescentes provocou um grande tumulto no local. Houve correria e gritaria pelos corredores e confronto com os seguranças. A polícia precisou intervir para estabelecer a ordem. Foi o segundo caso no mesmo mês.
Em sua decisão, a juíza Julieta Maria Passeri de Souza afirma que os encontros dos jovens promovem “algazarra, quebradeira de vitrines e causam pânico entre os que ali trabalham e os que buscam, de modo decente, lazer”. “Aqui, cabe lembrar, que a cidade de Franca, embora tenha um número de habitantes em torno de 350.000, é precaríssima na oferta de lazer aos que aqui moram. Não nos apresenta teatros, boas salas de cinema. Não há sequer uma única livraria na cidade. Assim, praticamente as pessoas buscam o shopping center para a satisfação da necessidade de lazer”, ressalta a juíza.
Para ela, o movimento dos menores “dificulta o direito à livre locomoção de quem não o compõe, além de onerar o exercício dos que ali trabalham e a própria exploração da atividade comercial”.
Com base nesses entendimentos, objetivando “a preservação da ordem e da paz públicas”, a juíza deferiu a liminar e determinou o controle de acesso para os menores, que deverão ser identificados, assim como seus responsáveis sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de tumulto ou manifestações dentro do estabelecimento. A juíza estabelece que nessas situações, um oficial de Justiça deverá comparecer no local e identificar os participantes. “Se não sabem se comportar em sociedade, se desconhecem as mínimas regras de convivência, não estão à altura de frequentar o único shopping center da cidade.”
Na última sexta-feira, inclusive, o Franca Shopping já se utilizou da liminar. Para evitar o acesso de menores desacompanhados, fechou as entradas externas das lojas, reforçou a segurança, reduziu o número de portas abertas e usou de balizadores para conduzir o público.
Em nota, o shopping esclareceu que o objetivo é “garantir a rotina do empreendimento, oferecendo um ambiente seguro a clientes, lojistas e funcionários”. Também informou que todas as lojas, praça de alimentação e cinema funcionarão normalmente às sextas-feiras.
O Conselho Tutelar que, em janeiro, se propôs a monitorar os menores envolvidos nos “rolezinhos” após apuração policial não se pronunciou sobre a liminar.
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