Perversidade na tributação


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O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Segundo dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) de 2013, o país com a maior carga tributária é a Dinamarca com 48,6%. No Brasil, chegou a 35,95% do PIB (Produto Interno Bruto) no mesmo período. A cobrança de impostos em nosso País é mais pesada entre os países emergentes e mais alta até do que Japão e Estados Unidos. Só fica atrás para o bem-estar social europeu, onde o imposto é alto, mas a contrapartida do governo, altíssima. Esses países, entre eles a Dinamarca, produzem um programa social de atendimento aos seus cidadãos considerado de excelente qualidade. Além de pesada, a tributação no Brasil é também complexa e injusta: ao mirar o consumo, penaliza as faixas de menor renda. 
 
O aumento dos gastos dos brasileiros com impostos nos últimos 14 anos foi superior ao que subiram a inflação e o salário mínimo no período, sendo que o retorno em investimentos públicos está longe do ideal, Levantamento do Instituto Assaf, com base em dados do Impostômetro — placar eletrônico que mostra o quanto foi arrecadado de tributos em todo o País — mostra que a carga tributária brasileira expandiu 423% nos últimos 14 anos, ao passar de R$ 354 bilhões em 2000 para R$ 1,85 trilhão até dezembro de 2014. Esse resultado revela um crescimento na arrecadação efetiva de 11,7% por ano. Se levarmos em conta os 365 dias de um ano, enquanto em 2000 cada brasileiro pagou R$ 2.085,04 de impostos no total, em 2014 esse valor passou a ser de R$ 9.342,45, o equivalente a uma alta de 350,67%. Em outros termos, o cidadão passou a gastar R$ 26 por dia em impostos, sendo que em 2000, o dispêndio era de R$ 6 diários.
 
Este é o resultado de uma política tributária perversa, que taxa pesadamente rendas e consumo, colocando a cada ano mais trabalhadores para financiar a administração pública, com o reajuste das alíquotas do Imposto de Renda em índices abaixo da inflação. Ao adquirir bens e consumir, o trabalhador que ganha salário mínimo paga a mesma alíquota que as classes mais abastadas, o que não é desejável ou justo. Ao mesmo tempo em que anuncia um ajuste fiscal — que atingirá indistintamente trabalhadores e empresários — para equilibrar as suas contas descontroladas, governo deveria se preocupar com a reforma tributária, priorizando o imposto sobre a renda e reduzindo a incidência sobre bens, consumo e serviços.
 
O que deixa o brasileiro ainda mais indignado é que, mesmo com o grande volume de dinheiro despendido, não há contrapartida governamental, em forma de serviços de qualidade. Há um abismo enorme entre o que é arrecadado e o que é utilizado nos mais diversos setores da administração, como Saúde, Educação, Infraestrutura e Obras Viárias. Além disso, o ralo da corrupção continua corroendo o dinheiro que o brasileiro destina ao financiamento da máquina pública — o Mensalão e o Petrolão estão aí para confirmar. Nenhuma medida que passe pela reforma tributária será válida para reduzir a participação da maioria dos trabalhadores no volume da arrecadação.
 
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