Às vésperas de presidir sua primeira sessão ordinária como novo presidente da Câmara Municipal de Franca, o vereador Marco Garcia (PPS) adotou um discurso um pouco mais conciliador que de costume. Conhecido por suas frases de efeito e ataques certeiros, Marco Garcia não abandonou o estilo completamente, mas disse que sua bandeira será “a harmonia”.
Há um mês no novo cargo, Marco já enfrenta polêmicas. A primeira delas foi a exoneração do ex-diretor-geral da Câmara, o advogado José Lomônaco, que se recusou a deixar o posto. Foi preciso a convocação de uma sessão extraordinária e a votação favorável dos vereadores para que ele fosse de fato demitido. Não sem antes apresentar diversas representações contra Marco Garcia no Ministério Público Estadual.
A saída de Lomônaco também provocou a ruptura de Marco com o ex-presidente Jepy Pereira (PSDB), com quem Marco disse ter, atualmente, um relacionamento “mais azedo do que limão”.
Apesar dos últimos embates, Marco, que acumula mais de 20 anos de história política, disse que pretende ter um mandato tranquilo, que não vai se curvar à vontade do prefeito, mas prevê um bom relacionamento com o Executivo.
Sobre o futuro, não descartou concorrer às eleições para a Prefeitura em 2016.
Como é assumir a Câmara depois de uma gestão tão turbulenta como a de Jepy Pereira?
Para mim, tem sido um grande desafio. Já estou enfrentando representações no Ministério Público Estadual e mal assumi o cargo. São questionamentos sobre o plano de carreira dos servidores da Câmara que estão sendo feitos pelo ex-diretor-geral que foi exonerado. Mas estou tranquilo. Para mim, não é difícil lidar com essas questões. O que ninguém espera são as intrigas e confusões que sempre vêm. Mas até isso considero natural. Afinal se entre Caim e Abel, que eram dois e irmãos, houve um homicídio, é normal que hajam problemas de relacionamento em um universo com tantas pessoas diferentes como a Câmara.
Mas, em uma Câmara, não se pode considerar normal o fato de um presidente responder a ações judiciais e até a inquérito policial. Segundo o Ministério Público Estadual, Jepy Pereira teria sido responsável pela criação de vários cargos comissionados de forma irregular, além disso também é acusado de suprimir documentos em uma licitação da Câmara.
Da minha parte, vejo com uma certa preocupação para o ex-presidente. Uma coisa é você saber de um problema e não fazer nada. Outra é você tomar conhecimento e agir. Uma dessas ações, por exemplo, se refere ao cargo de diretor-geral, que foi considerado irregular. Assim que tomei conhecimento, em meu primeiro ato como presidente, agi. Eu o exonerei. Não terei que responder por que o ex-diretor ocupou a função de maio a dezembro. Isso caberá ao ex-presidente, que terá de se defender. O que posso garantir é que não terei esse tipo de ações. Costumo tomar decisões com base em pareceres dos setores financeiro e jurídico da Câmara. O ex-presidente não fez isso. Ele não procurou o departamento jurídico para resolver os problemas. Ele confiava mais em seu diretor-geral e em seu próprio julgamento. Agora ele responderá por isso.
Este não será o seu primeiro mandato na Presidência da Câmara. Em 2011, o senhor também exerceu esse cargo. Na sua opinião, o que mudou de lá para cá?
Na verdade, o ponto mais relevante de mudança foi a estrutura da Câmara. Em 2011, eram no máximo 30 funcionários. Hoje, depois da convocação dos assistentes legislativos e da criação de outros cargos, são quase 60. Mas eu acredito que terei um mandato tranquilo. Tenho um bom relacionamento com todos os servidores. O clima aqui agora tem que ser mais de harmonia do que de guerra. Essa será a minha bandeira. Mas é preciso deixar claro que, nos últimos episódios de problemas, o que tinha problema não eram os funcionários concursados, e, sim, os sem concurso. Quem entra sem concurso o faz por apadrinhamento, por ter quem o indique, e, normalmente, recebe os melhores salários, nem sempre fazendo jus a este vencimento. Acho também que os problemas que ocorreram estão ligados ao fato de os servidores não terem sido ouvidos. Boa parte das confusões são picuinhas. Às vezes, por exemplo, os servidores pedem um litro de leite a mais para o café. O litro de leite custa R$ 2. O que são R$ 2 por dia para uma Câmara que devolve R$ 3 milhões de seu orçamento? Por que não atender a esse pedido? Não entendo. Esse tipo de atitude gera descontentamento, desmotiva. É complicado administrar depois.
Na primeira sessão o senhor já deve apresentar um projeto de reajuste dos assessores comissionados. Trata-se de uma nova polêmica, já que a proposta tem recebido muitas críticas. Como avalia?
Esse projeto foi votado e aprovado no ano passado. Mas havia o problema de estar próximo da eleição. E a lei proibe a concessão de aumento salarial nos 180 dias antes do pleito, por isso esse projeto não foi colocado em prática. Agora a mesma proposta está voltando só que com outro número de projeto referente a 2015. Assinei sim o projeto. Sou favorável porque o assessor não tem estabilidade. Sei que é um bom salário, mas acho que os assessores merecem. É claro que é um projeto impopular, mas o plenário é soberano e vamos ver como os vereadores vão se posicionar.
Em 2011, o senhor afirmou que a Câmara era um ninho de cobras, que “havia gente que falava bom dia pela manhã e, à tarde, enfiava a faca nas suas costas”. O senhor continua achando isso?
O que mudou foi só o ano. O ninho continua o mesmo.
O senhor disse antes que o clima estava mais ameno. Mas agora reafirmou que a Câmara é um ninho de cobras. Por que os relacionamentos dentro do Legislativo francano são tão difíceis?
Por causa dos interesses pessoais, que muita vezes ganham mais importância que o bom relacionamento com o colega. Como em todo lugar, aqui também tem quem queira passar por cima dos outros. Infelizmente, ainda existem os servidores que trabalham muito e ganham pouco e os que ganham muito e trabalham pouco. Como no serviço público há a estabilidade, acabo ficando de mãos atadas. Não tenho como simplesmente demiti-los. Também existem muitos vereadores que compram brigas dos servidores, que querem defender quem nem sempre tem razão. Aí cria-se um clima de animosidade não só entre os servidores mas também envolvendo vereadores. É por isso que falo que aqui é um ninho de cobras. Para mim, não há como acabar com isso. Só quando algumas pessoas se aposentarem.
O senhor também afirmou que “tinha vereador que, se pagasse para trabalhar, ainda seria caro.” Mantém essa opinião? Como o senhor avalia o trabalho dos colegas nestes dois primeiros anos da atual legislatura?
Naquela legislatura, era verdade. Não vou citar o nome do vereador a quem me referi para não criar constrangimento, mas, na época, torci muito para que ele me cobrasse um nome, para que eu fosse chamado pela Comissão de Ética. Se fosse convocado, contaria. Não fui. Hoje não vejo os colegas assim. A grande maioria trabalha muito por seus eleitores. Atende aqui na Câmara, visita os bairros, faz as indicações e requerimentos, mas, infelizmente, não temos competência legal para resolver tudo o que gostaríamos. Em termos de atuação legislativa, não é qualquer lei que podemos sugerir ou propor. Há limites enormes para a atuação do vereador. Dentro do que é possível, eu daria nota 7,5 para essa Câmara.
Em uma pesquisa feita pelo Instituto Datalink, e encomendada pelo Comércio da Franca, a nota dada pela população é bem menor do que essa: 5,9...
Acho que isso é reflexo da fama que os políticos têm de não serem honesto, de não trabalharem. É a nossa pecha. Mas não acho que seja a nossa realidade. Claro que temos muito a melhorar, mas não acho que essa legislatura seja das mais ruins.
No final do ano passado, ao comentar a proibição feita aos vereadores por parte da secretária de Saúde de entrar em unidades da rede municipal, o senhor afirmou que “A Câmara não é uma extensão da prefeitura. Não dependemos do prefeito.” Mas até o ano passado o senhor era o líder do governo. Como ficou a relação do senhor com o prefeito Alexandre Ferreira depois deste episódio?
Fiz o meu trabalho como líder e tenho certeza de que não decepcionei. Mas há situações em que as pessoas criam problemas para elas mesmas. É o caso da secretária municipal de Saúde. Ela foi no mínimo infeliz ao baixar esse comunicado proibindo os vereadores de entrarem. É nosso dever fiscalizar. Não tenho que ter autorização para exercer meu trabalho. Depois deste episódio, o prefeito veio me cumprimentar pela posse como presidente. Hoje (quarta-feira) estive com ele. Estamos convivendo em um céu de brigadeiro. Mas isso não quer dizer que será sempre assim. Em uma situação como a que aconteceu com a secretária de Saúde, defenderei em primeiro lugar a Câmara. E o farei com unhas e dentes. Temos independência. Não só de administração, mas de finanças. Não dependemos da vontade do prefeito. Não serei subserviente. Isso jamais. Vamos conversa de igual para igual. Ele comanda um poder (o Executivo) e eu outro ( o Legislativo). É uma pista de mão dupla. Se por acaso ele travar alguma coisa, travar os pedidos dos vereadores, aí as coisas vão mudar. Travaremos aqui também. Mas acredito que isso não será necessário. Outra coisa que já acertei com o prefeito é sobre o número de projetos enviados em regime de urgência. Nenhum vereador gosta de votar as coisas assim. É muito ruim e existem propostas que não precisam ser protocoladas como urgências. Ele entendeu nosso pedido e se comprometeu a mudar isso.
O senhor tem outras aspirações políticas? Seu nome tem sido constantemente citado em conversas de bastidores como um possível concorrente nas eleições para Prefeitura em 2016. O que pensa a respeito dessa possibilidade?
Tinha até quase sepultado minha vontade de ser prefeito, porque tenho visto a responsabilidade que é ocupar este cargo. Muitas vezes, mesmo você não sendo mais prefeito, continua a responder ações judiciais por decisões tomadas quando ainda estava no cargo. Mas ainda gostaria de ser prefeito. E meu tempo para entrar na disputa está chegando. Já estou com 53 anos. Mas na política hoje tem muitos nomes. Fui líder do Alexandre Ferreira (PSDB) e disputar a eleição contra ele seria muito difícil para mim. Mas não descarto essa possibilidade, não.
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