A notícia da possível aprovação de um aumento de 22% no salário dos assessores parlamentares da Câmara de Franca foi recebida, nesta semana, como uma afronta às classes trabalhadoras da cidade. O Projeto de Lei apresentado pela mesa diretora propõe que o salário dos comissionados passe de R$ 2,8 mil para R$ 3,4 mil, caso seja aprovado. A primeira votação deve ocorrer no próximo dia 10 de fevereiro.
Para o coordenador da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) na macrorregião, Luiz Gonzaga José, aprovar um reajuste nesse patamar é como “insultar a sociedade”. Para ele, o momento também é inadequado e o percentual está acima do conquistado por outras categorias. “No ano passado, conseguimos 6% e, para 2015, até agora estamos no zero. Não existe categoria com esse aumento. Neste ano, vamos lutar ao menos pela inflação.”
De acordo com estudo feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), no primeiro semestre de 2014, apenas sete categorias de 340 analisadas, tiveram reajuste salarial acima de 4% da inflação do período - mesmo assim, o aumento real máximo foi de 5%. No ano passado, a inflação acumulada medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) chegou a 6,41%, a maior desde 2011.
O presidente do Sindicato dos Sapateiros de Franca, Agnaldo Madaleno, é outro sindicalista que não vê com bons olhos o reajuste proposto aos assessores pela Câmara. Segundo ele, um aumento como esse pode ser considerado como uma “humilhação” ao trabalhador. “É fora de base, exagerado”, classificou.
O sindicato, que representa 27 mil empregados da indústria calçadista, alcançou no ano passado um reajuste de 9% após muito pressionar o sindicato patronal e decretar greve. Neste ano, a expectativa é lutar por 13% e mais uma série de reivindicações, entre elas a entrega de cesta básica ao trabalhador.
A incompreensão em relação ao reajuste proposto também atinge os representantes dos servidores municipais e dos trabalhadores dos estabelecimentos de saúde. Segundo Fernando Nascimento, do Sindicato dos Servidores Municipais, o aumento é incoerente e, se for aprovado, deve ser igualitário para todos os funcionários do município. No ano passado, a categoria decretou greve e foi às ruas pedindo 12% de reajuste, mas conseguiu 5,39%.
“Toda categoria tem seu valor e está com seu salário defasado. Mas, antes de propor um aumento, é preciso olhar o todo, comparar com as outras classes trabalhadoras”, disse a presidente do Sinsaúde, Elaine Amaral.
O projeto
Segundo o presidente da Câmara, Marco Garcia (PPS), o pedido do projeto partiu dos assessores para compensar os gastos com estudos devido à exigência de formação superior para o cargo.
No ano passado, o aumento foi suspenso pelo então presidente da Câmara, Jépy Pereira (PSDB), porque havia o risco de ele ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O motivo foi a Lei de Responsabilidade, que proíbe aumento de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato.
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