Volante revestido em couro com decoração em alumínio, banco traseiro bipartido e dianteiro com regulagem de altura, computador de bordo, descansa-braços central na frente com caixa porta-objetos, difusores de ar e dois porta-copos, sistema antitravamento das rodas com ABS. Esses itens estão presentes nos carros mais caros à venda no Brasil e são apenas alguns das 47 exigências feitas pela Prefeitura de Franca para adquirir um carro de luxo, avaliado em R$ 81.500, destinado ao uso cotidiano da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.
Além do valor, o que chama a atenção do pregão 004/2015 é que a descrição do veículo desejado foi feita sob medida para um único modelo de automóvel do mercado brasileiro, o Jetta, da Volkswagen, levantando suspeitas de direcionamento da licitação, o que é ilegal, segundo a Lei Federal 8.666, de 1993 (Lei de Licitações).
Em seu artigo 7º, a legislação veda a inclusão de bens e serviços “sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável”.
O resultado do pregão foi publicado anteontem no Diário Oficial. A concorrência foi aberta no dia 27 de janeiro deste ano, portanto, aberta e concluída no mesmo dia. No ano passado, outro pregão, com a mesma finalidade, foi encerrado por falta de interessados.
A convocação fala em um veículo tipo automóvel, com motor 2.0, a gasolina e a álcool. Embora a Prefeitura tenha optado pela unificação da sua frota, entre quatro e cinco anos atrás, dando preferência para veículos da montadora alemã Volkswagen, não há no pregão qualquer sinalização ou exigência de que o carro deveria ser desta marca. O que há são os itens pedidos pela secretaria, que só são encontrados no modelo comprado.
Em maior ou menor quantidade, carros como o Linea, da Fiat, Cruze, da Chevrolet, ou Focus, da Ford, oferecem os mesmos itens, mas não todos os constantes do descritivo do Departamento de Compras. Até mesmo as medidas de comprimento (4.644 mm), distância entre eixos (2.651 mm), largura (1.778 mm) e altura (1.473 mm) estão especificados, o que impede que modelos de outras marcas possam concorrer.
Mimos como rádio com CD Player MP3, entradas USB, SD-Card e Auxiliar, conexão bluetooth integrada e interface para smartphone e uma impensável rede no porta-malas devem estar presentes no carro.
Fazendo-se passar pelo gerente de uma concessionária qualquer de Franca, indignado por não ter participado do pregão, o repórter quis saber detalhes do processo 46209/2014. No Departamento de Compras, a informação é que o veículo serviria à Secretaria de Recursos Humanos. Pelo telefone, a funcionária disse que o Jetta era o carro esperado pela pasta.
Duas empresas participaram do pregão. A vencedora foi a Vebrasil Concessionária. Entre setembro de 2011 e março de 2014, a empresa fechou negócios no valor de R$ 820,6 mil com a Prefeitura de Franca.
A reportagem procurou ouvir a Prefeitura. A Assessoria de Imprensa confirmou por e-mail que se trata de um veículo Jetta para uso da administração, sem, no entanto, especificar em que tipo de serviço ele seria empregado.
No final da tarde, o Comércio ligou para o secretário de Recursos Humanos, Humberto Mazza. Na primeira ligação, após a reportagem se identificar, o secretário disse que não estava ouvindo direito. Em duas ligações feitas segundos depois, seu celular direcionava para a caixa postal. Por mensagem de texto, Mazza disse que estava em uma reunião.
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