As fiscalizações da Polícia Militar de Franca deixaram, no ano passado, 635 motoristas sem a carteira de habilitação. Segundo balanço divulgado pela assessoria do órgão, o número representa uma média de quase dois condutores com a documentação apreendida por dia e não contabiliza as retidas em casos de embriaguez.
De acordo com a polícia, as CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) foram apreendidas principalmente por estarem vencidas há mais de 30 dias ou sob suspeita quanto à sua autenticidade. No segundo caso, a ocorrência é apresentada na delegacia ou plantão e o documento, apreendido pela Polícia Civil.
Em nota, a PM informou que, no total, foram confeccionadas no último ano 1.248 autuações por conduzir veículo com a carteira de habilitação vencida há mais de um mês, mas que nem todas foram apreendidas em razão de o condutor não estar portando o documento ou pelo fato de o mesmo já ter sido recolhido anteriormente.
“A Polícia Militar faz o trabalho de fiscalização de trânsito com o intuito de verificar se os documentos do condutor e do veículo estão em ordem. Esse trabalho intenciona a prevenção de acidentes e proporciona um trânsito mais tranquilo”, disse a Polícia Militar, via assessoria de imprensa.
Considerando os casos de embriaguez, o total de carteiras apreendidas salta para 864 e os de autuações chega a 1,8 mil.
“Não temos como dizer se são muitas apreensões ou não, pois não há números anteriores para fazermos um comparativo, porém, é uma média de 70 a 75 CNHs apreendidas por mês”, disse o capitão da PM, Max Wilson.
Segundo o policial, as apreensões ocorrem durante fiscalizações, operações e abordagens rotineiras, e o número só não é maior porque os condutores não andam com o documento. “Mesmo nesses casos, os motoristas são autuados e até o simples esquecimento gera falta leve”, alertou o policial militar.
Para reaver a habilitação apreendida em situação de embriaguez, o motorista deve procurar pela seção de trânsito da Polícia Militar no prazo de cinco dias ou, posteriormente, na Ciretran. O documento é devolvido de maneira provisória até que o condutor possa responder pela ocorrência de embriaguez ao volante na esfera criminal.
Em relação aos casos de CNH vencida, ela não é devolvida, pois não possui mais valor legal. Enquanto isso, o motorista fica proibido de dirigir até que renove os exames e faça a renovação do documento.
“O motorista deve se conscientizar de que é preciso estar com os documentos em dia, pois a CNH é garantia que o motorista tem boas condições para conduzir um veículo e noção das leis de trânsito”, disse o capitão.
Neste ano, em apenas 20 dias, já foram apreendidas 44 habilitações.
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