Criado para financiar projetos culturais e artísticos que contribuam para o desenvolvimento social por meio das artes e valorizem os talentos locais, o programa Bolsa Cultura da Prefeitura de Franca tem sido motivo de queixa de muitos artistas da cidade. A reclamação principal é relacionada à falta de clareza dos critérios adotados para seleção dos projetos, que neste ano beneficiará 16 iniciativas (de pessoas físicas e jurídicas). Mais da metade dos artistas selecionados para 2015 foi contemplada em 2014. A relação dos aprovados foi divulgada no Diário Oficial do Município, no último dia 17.
Segundo o edital, o programa prevê a distribuição de R$ 220 mil por modalidade, totalizando R$ 440 mil, podendo selecionar até 23 projetos, de diferentes valores, de pessoas físicas e projetos de no máximo R$ 60 mil, no caso de pessoas jurídicas.
Para o músico Marquinho Sabino, a iniciativa é louvável, porém, o edital apresenta falhas ao não detalhar os critérios utilizados para a seleção. O artista também criticou a falta de uma ampla divulgação dos nomes da comissão julgadora e o curto tempo utilizado na apreciação dos projetos. “A avaliação foi muito rápida. Não sei se houve tempo hábil, além de não ter conhecimento de quem fez a seleção”, disse Sabino, que se inscreveu com um projeto de gravação de um DVD de um grupo de música instrumental com participação de artistas convidados. Ele também ofereceria oficinas de música para professores da rede pública.
De acordo com os artistas ouvidos, a avaliação dos projetos ocorreu em menos de 15 dias, incluindo o período das festas de fim de ano. “Acho que o processo deveria ter sido mais transparente e com uma curadoria mais profissional”, disse o diretor artístico do Grupo Ato, Hélio Simões. Como pessoa jurídica, o grupo pleiteava recursos para um curso livre de teatro com a montagem de um espetáculo. “Não sei se as pessoas que participaram da seleção sabem da relevância de cada projeto para a comunidade”, questionou.
Dona de um vasto currículo literário, com importantes premiações nacionais e internacionais, a escritora Vanessa Maranha acredita que houve brechas no edital e criticou as justificativas apresentadas para a não seleção dos seus projetos. “A comunicação foi feita por telefone e disseram que eu não apresentei meu livro na íntegra, porém, essa não era uma exigência.” Maranha inscreveu dois projetos de edição e difusão de livros. O primeiro, uma obra infanto-juvenil; o segundo, de contos para adultos. “Não aceito as argumentações apresentadas. Fiz todas as previsões e justificativas de gastos. Eram projetos complexos. O correto seria haver, na seleção, especialistas com notório saber em cada área.”
A Feac
Por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura, a Feac (Fundação de Esporte, Arte e Cultura) informou que a seleção foi feita conforme prevê o regulamento e 56 projetos (46 de pessoas físicas e 10 de pessoas jurídicas) se inscreveram no programa, não havendo impedimento para artistas já selecionados.
A Feac disse ainda que só foram “firmados convênios e auxílio financeiro, cujos planos de trabalho atestem o principio da economicidade e, em conformidade com os interesses administrativos do município, dentro do limite da dotação orçamentária”.
Sobre a comissão julgadora, a Feac comunicou que ela foi “formada por profissionais de notória formação e ou experiência no quesito arte, cultura e educação e publicado na Portaria Nº 11 de 29 de dezembro de 2014”.
Já a respeito das críticas em relação ao curto prazo de seleção, disse que todos os projetos foram avaliados, inclusive, com toda a seleção registrada em ata e que, além disso, “cada projeto tem sua ficha de avaliação assinada por todos os jurados”.
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