Os trabalhadores que reclamaram da quantidade de feriados que caíram em um sábado ou domingo em 2014 devem estar sorrindo com as datas de 2015. Este ano, Franca terá 13 feriados celebrados em dias úteis, considerando as datas nacionais, estaduais e municipais. O aniversário da cidade, comemorado em 28 de novembro, cairá em um sábado. Apenas a Páscoa, quando é sempre domingo, e a Proclamação da República cairão no “dia de missa” (veja quadro com feriados de 2015 nesta página). Quem “chora” ao olhar o calendário deste ano são a indústria e o comércio. Só o setor calçadista estima que deixará de lucrar R$ 115,83 milhões em 2015 por conta dos feriados.
O Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca) estima que 1.930.500 de pares de sapato deixarão de ser produzidos nos 13 dias de feriado. “O excesso de feriados sempre onera os custos das empresas e, consequentemente, o preço no varejo. Para tanto, as empresas devem analisar se acrescentam e diluem em seus custos durante o ano ou fazem um planejamento para compensar e recuperar a produção perdida nestes dias”, disse o presidente do Sindifranca, José Carlos Brigagão do Couto.
O setor de varejo também não está muito feliz com a quantidade de feriados em “dias azuis” da folhinha deste ano. “Os feriados em dias úteis prejudicam muito nosso setor. Por conta da legislação, somos obrigados a fazer um acordo com o sindicato da classe trabalhadora. Damos folga, pagamos o dia em dobro ou fazemos um banco de horas”, disse o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Franca, Michel Jorge Saad.
Segundo a Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca), uma reunião foi realizada em dezembro para discutir o calendário do varejo francano para este ano. Outro encontro entre a entidade e os associados está marcado para o próximo dia 27. “Para tentar minimizar o impacto nas vendas, a Acif está estudando o calendário de abertura especial do comércio em Franca juntamente com os associados de diversas regiões da cidade. Para os lojistas, o horário diferenciado muitas vezes não compensa pelo custo-benefício. Mas, por outro lado, atrai consumidores da região, que aproveitam a folga do trabalho para colocar as compras e serviços em dia”, disse o presidente da associação, José Alexandre Carmo Jorge.
De acordo com a Convenção Coletiva do Comércio, o empregador deve negociar diretamente com o empregado como o feriado trabalhado será compensado, podendo ser em horas remuneradas, cujo valor da hora custa o dobro do das horas de dias comuns, ou em banco de horas, quando o trabalhador folga dois dias por um dia trabalhado.
No caso da indústria, as folgas nos feriados ficam a critério de cada empresa. “A indústria normalmente, quando o feriado é numa quinta-feira ou numa terça-feira, faz acordo de ponte com o dia anterior ou posterior. As empresas normalmente realizam acordos de compensação para evitar perda de produção, sendo que cada uma tem a sua liberdade e forma de fazer esses acordos, sempre seguindo a lei e a convenção coletiva”, disse Brigagão.
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