Davi e Marcelo

Um convite aos eleitores e pagadores de impostos que discordam da decisão do TRJ/SP quanto ao bebê Davi Miguel. Vamos viralizar a decisão do desembargador, disparar conhecimento sobre o ‘contra’ dele via email, Facebook, Whatsapp para divulgar esse triste episódio, a saga da família de Davi Miguel! Quem sabe consigamos sensibilizar os brasileiros, envergonhar políticos que elegemos para defender nossos interesses mas que passaram a defender só os deles. Vamos exercer nosso direito de manifestação pela vida do bebê, e responsabilizar quem de direito. O que vale mais, a vida ou o escândalo da Petrobrás? (F. C. T. C.)’

 

O contra do TRJ/SP (Tribunal Regional de Justiça de São Paulo) a liminar concedida pelo juiz federal Marcelo Duarte da Silva, de Franca, que obriga o Tesouro Nacional a bancar despesas de viagem e de transplante de intestino para o bebê francano Davi Miguel Gama, de 10 meses, em hospital norte-americano, incendiou a seção de cartas deste Comércio esta semana. Davi nasceu com doença irreversível no intestino que não lhe permite extrair, da alimentação, nutrientes que lhe garantam a vida. A maioria dos comentários é regada a emoção e indignação, estão repletos de xingamentos a políticos, ao partido que está na presidência da República; a vereadores, ao prefeito Alexandre Ferreira, e a — até — a Deus. Poucos pensam com base na razão. Sabem que decisão judicial cria jurisprudência. Então, se pagar o necessário à manutenção da expectativa de vida do bebê Davi, o país teria que pagar todas as causas semelhantes, enviando brasileiros em busca do que lhes pudesse preservar a vida em qualquer parte do mundo. 

 

É  retrato que deriva do caos da saúde pública brasileira. O Estado, por dever constitucional, é obrigado a prover saúde para os brasileiros mas, na prática, enrola. Hospitais, braços executivos da saúde pública, recebem quase nada por procedimentos que realizam. Fazem mágica para sobreviver. Sem recursos, não investem em novas tecnologias, treinamento de funcionários e, por extensão, não podem pagar especialistas para fazer aqui, com competência, o transplante que pode salvar a vida de Davi.

 

O cidadão morre em filas de espera de atendimento ou de cirurgias eletivas; por doenças não diagnosticada nas consultas super-rápidas de médicos que nem lhes olha na cara e, principalmente, porque os operadores dos recursos nacionais de saúde permitem que os dinheiros que melhoriam a rede pública tomem rumos escusos, políticos ou próprios. Dinheiro existe. (Nas ‘Cartas’ do Comércio de hoje, leitor diz que o Impostômetro da Associação Comercial de SP registrou ontem — 16h30 —, R$ 100 bilhões de impostos arrecadados em apenas 16 dias de janeiro). Para a saúde? Quase nada. Quase tudo tem que servir a projetos de poder.... 

 

Conheço o juiz federal Marcelo Duarte da Silva. Diferencia-se do juiz tradicional que se distancia da convivência social. É atento às agruras das pessoas, se diverte, vai às compras, perde a carteira e faz B.O. igualando-se a gente comum. Foi por isso que exarou liminar obrigando o governo a pagar despesas que podem preservar a vida do bebê. Não pensou em jurisprudência. Foi juiz na acepção da palavra: há vida em risco? Preserve-se primeiro. Só depois discuta-se como, onde, como, porque, quanto, quando. A vida, e Marcelo sabe, é efêmera. Pena que o TRF/SP  decida apenas ao rigor das leis, sem contestá-las. Se juízes não exercitarem a razão com base na realidade, não haverá solução para este país quase paraíso, mas antecâmara do inferno por vocação.

 

PS: O leitor F.C.T.C., autor do comentário que abre a coluna, propõe exposição dos que só aplicam o que leis desatualizadas, bandidas, coniventes com poucos em detrimento de muitos lhes manda fazer. Cabe aos emocionais ou racionais, decidir. Davi sorri em sua inocência, mas precisa que corramos...

 

Luiz Neto

jornalista, editor de Opinião - luizneto@comerciodafranca.com.br