O juiz das Varas do Júri e Execuções Criminais, José Rodrigues Arimatéa, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público contra o motorista Luís Fernando Barbosa Silva, 28, que atropelou e matou duas mulheres na avenida São Vicente, no dia 20 de julho de 2014. Com a decisão, ele torna-se réu na ação penal em que é acusado de dois homicídios e de duas tentativas de homicídio dolosos.
A denúncia foi feita há uma semana pelo promotor de Justiça criminal, Odilon Nery Comodaro, e recebida na íntegra pelo juiz. No entendimento da promotoria, ao beber e sair dirigindo em alta velocidade, o motorista assumiu o risco de matar.
“As provas juntadas nos autos são robustas e nós já esperávamos pelo recebimento da denúncia. A decisão significa que os requisitos exigidos foram atendidos, mas não quer dizer que a Justiça concorda com as acusações feitas. O processo seguirá e mudanças podem acontecer”, disse o promotor.
O promotor acredita que a instrução esteja concluída dentro de 40 dias. Havendo o julgamento, o caso vai para análise do Tribunal do Júri. Luiz Fernando é acusado de praticar quatro crimes contra a vida por conta de uma única ação. Em caso de eventual condenação, não há somatória de todas as penas possíveis e, sim, aplicação de uma só, mas com acréscimo. “Ele fica sujeito à pena mínima de seis anos por conta de um dos crimes, mas com acréscimo por conta do número de crimes praticados”.
O acidente aconteceu na manhã de um domingo. Aparecida das Graças Ribeiro, 62, e Roselane Henrique Rafael, 34, eram vizinhas e faziam caminhada pela Avenida São Vicente. Elas passavam perto do Clube dos Servidores Municipais quando foram atingidas na calçada por um Gol. Aparecida morreu na hora. Roselane, duas horas depois. Duas pessoas que o acompanhavam no carro também se machucaram.
Policiais afirmaram que encontraram o motorista cambaleando ao lado do veículo com forte cheiro de álcool, olhos vermelhos e aparentando ter bebido muito. No interior do carro foram localizadas quatro garrafas e uma lata de cerveja, todas vazias. Silva admitiu ter bebido, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro. Como não pagou a fiança de R$ 5 mil, foi levado para o CDP (Centro de Detenção Provisória), onde ficou preso por dez dias.
Na avaliação do promotor Odilon, o motorista não deu importância às possíveis consequências de dirigir embriagado. “Por conta de mistura de embriaguez e irresponsabilidade na condução do veículo, assumiu risco consciente de causar um dano grave e acabou atingindo estas duas pessoas levando-as a morte, além de ter colocado em risco também a vida dos dois ocupantes do veículo, que se feriram”.
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