Uma decisão do Tribunal Regional Federal, divulgada nessa terça-feira, jogou por terra as esperanças dos pais do bebê Davi Miguel Gama, de 10 meses, de conseguir realizar ainda neste mês o transplante de intestino que o menino precisa para sobreviver.
A operação deve ser feita no hospital Jackson Memorial Medical, localizado em Miami, nos Estados Unidos. Os desembargadores do TRF-SP concederam à Procuradoria Regional da União em São Paulo uma liminar suspendendo a decisão do juiz da 3ª Vara Federal de Franca, Marcelo Duarte, que determinava à União o pagamento imediato dos custos da operação e da viagem para o bebê e seus pais.
Davi Miguel sofre de uma doença rara que o impede de absorver alimentos no intestino, por conta disso, ele está internado desde o quinto dia de vida e só recebe alimentação intravenal. A doença não tem cura. A única esperança para que Davi possa sobreviver é a realização do transplante.
Segundo a família, os custos da cirurgia e da viagem ficariam em torno de R$ 2 milhões. Como a família não tem condições financeiras de arcar com os gastos, resolveu ingressar na Justiça pedindo que o governo pague pelo tratamento.
Em outubro, veio a primeira vitória. O juiz da 3ª Vara Federal concedeu uma liminar determinando que o governo custeasse a viagem. Mas sucessivos recursos processuais impediram que a decisão fosse cumprida. “Por fim, veio a surpresa. A Procuradoria ingressou junto ao Tribunal em São Paulo com um outro pedido liminar para suspender a decisão da Justiça Federal em Franca. Não fomos notificados nem ouvidos. Não sabemos quais foram os argumentos utilizados. O fato é que a liminar foi concedida e agora teremos que recorrer”, disse a advogada da família, Angélica Pires Martori.
Para ela, a liminar foi mais uma manobra da Procuradoria para evitar o custeio da viagem. “Eles estão tentando de tudo para impedir que o Davi viaje. O problema é que estamos correndo contra o tempo. A vida do Davi corre risco a cada dia que passa.”
Segundo ela, o recurso deve ser interposto ainda nesta semana. “Não há um prazo fixo para que os desembargadores analisem nossa argumentação. Acredito que ainda teremos de esperar 20 dias.”
Para o pai de Davi, o sapateiro Jesimar Gama, a notícia da suspensão da liminar foi uma decepção. “Nossos planos era viajar ainda neste mês, porque a situação do Davi está se complicando. Ele já apresenta problemas no fígado. Agora não sei como será. Só posso rezar e confiar em Deus”, disse chorando.
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