Liminar suspende eleição em Restinga

O cenário político em Restinga voltou a ficar agitado ontem, 9, quando a Câmara Municipal da cidade definia o comando da Prefeitura para o biênio 2015/2016. Uma liminar concedida pela Justiça de Franca à ex-vice-prefeita Luciene Martins (PRB) surpreendeu parte dos vereadores e acabou por impedir a realização da eleição indireta para prefeito. Antes, a não presença do mínimo de legisladores necessário havia adiado a eleição para a próxima semana.

 

O imbróglio na situação política da cidade ocorre desde o começo do segundo semestre de 2013, quando o então prefeito Paulo Pitt (DEM) e sua vice foram afastados dos cargos acusados de irregularidades na administração. A partir dessa decisão, o chefe à frente da cadeira do Executivo mudou sete vezes - a última no dia 1º de janeiro de 2015, quando o presidente eleito da Câmara, Juvêncio Ferreira de Menezes Filho, o Ferreirinha (PSC), assumiu como novo prefeito interino.

 

Na tentativa de solucionar de vez a indefinição na Prefeitura, a Câmara de Restinga, seguindo orientação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, marcou uma eleição indireta para prefeito e abriu o prazo para inscrição de chapas. Dentro do período mencionado, apenas uma chapa - liderada pelo vereador Dejair Ferreira de Freitas, o Guim (PMDB), que ocupou o cargo de prefeito até dezembro - se inscreveu.

 

Ontem, porém, no horário marcado para a eleição, apenas quatro dos nove vereadores compareceram e ela precisou ser adiada para uma data futura. “A eleição indireta foi marcada por já ter transcorrido metade do mandato, mas não pode ser realizada pela falta de quórum”, disse o procurador jurídico da Câmara, Paulo Gustavo Garcia da Silva.

 

Com uma nova data definida para a eleição, a sessão já tinha sido encerrada quando um oficial de Justiça chegou até o plenário com uma decisão liminar suspendendo o processo eleitoral. “Primeiro me senti traído, pois tinha recebido anteriormente o apoio dos vereadores e houve um racha na Câmara. Depois chegou a liminar, e nós resolvemos respeitar, mas não deixou de ser surpresa”, disse Guim. Segundo ele, a Câmara irá recorrer da decisão e uma nova eleição será marcada. “A população precisa dessa definição, enquanto isso aguardo como vereador.”

 

Luciene Martins disse que resolveu protocolar o pedido de liminar por se sentir prejudicada com a decisão de eleger um novo prefeito. “Eles (a Câmara) alegaram que o cargo de prefeito está vago, o que não é verdade. Tenho uma sentença ganha em Franca e eles ganharam uma liminar em São Paulo, mas o recurso ainda não foi julgado.” A ex-vice-prefeita revelou também que assim como esperava uma decisão favorável da Justiça para suspender a eleição, aguarda esperançosa a hora de voltar a ocupar a cadeira de prefeita. “O povo confiou em mim e eu pretendo ir até o fim, colocar um ponto final nessa história.”

 

Juvêncio Ferreira de Menezes Filho, o Ferreirinha (PSC), que atualmente responde como prefeito de Restinga, não foi encontrado ontem em seu celular.