Não adiantou. Apesar de todas as manobras e pressões orquestradas pelo advogado e ex-diretor-geral do Legislativo, José Antônio Lomônaco, e pelo ex-presidente da Câmara, Jépy Pereira (PSDB), os vereadores aprovaram a decisão tomada pelo novo comandante da Casa de Leis, Marco Garcia (PPS), de demitir o advogado. Foi necessário pouco mais de meia hora para que, por 11 votos a um (o do Jépy), a saída de Lomônaco fosse sacramentada. A sessão extraordinária na noite de ontem foi um aperitivo do que deve ser 2015 para o Legislativo.
O imbróglio começou na manhã de segunda-feira. Assim que assumiu a presidência, em seu primeiro ato, Marco Garcia assinou a portaria de exoneração do diretor-geral. Para ele, a criação do cargo seria irregular, já que se trataria de função técnica que deveria ser ocupada por servidor de carreira. “Já existe uma ação judicial questionando a legalidade da função. Eu não quero ter problemas”, disse.
A surpresa é que Lomônaco resolveu não deixar o cargo. Alegando que a lei de criação da função exigia que sua demissão tivesse um parecer da Comissão de Justiça da Câmara e a aprovação do plenário, se recusou a sair e procurou a Justiça.
Com uma liminar assinada pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Franca, foi reconduzido ao cargo no dia 7. Como em sua decisão, o magistrado afirmou que, se os requisitos exigidos por lei fossem cumpridos, a liminar perderia a validade, Marco Garcia decidiu convocar uma reunião extraordinária para colocar um ponto final na questão.
A sessão foi realizada na noite de ontem. Dos 15 vereadores, 13 estavam presentes. Daniel Radaeli (PMDB) e Josivaldo Bahia (PTB) justificaram as ausências por estarem em viagem.
Antes mesmo da abertura dos trabalhos, Jépy já argumentava com Marco Garcia para manter Lomônaco no cargo. Como a conversa não surtiu efeito, assim que a sessão foi aberta e o projeto de demissão lido, o ex-presidente pediu a suspensão dos trabalhos.
Primeiro, alegou que não havia recebido o projeto e precisava lê-lo. Depois, quando foi advertido por Marco Garcia de que uma cópia foi entregue a todos junto com a convocação da sessão, Jépy voltou atrás. “Eu li as duas páginas. Mas agora acho necessário conversar com meus colegas da Comissão de Justiça, por isso, solicito a suspensão da sessão por 30 minutos”, disse. Pedido aprovado.
A Comissão de Justiça é a responsável por analisar a legalidade dos projetos apresentados. Dela fazem parte os vereadores Radaeli (presidente), Luiz Vergara (PSB) e o próprio Jépy. Como Radaeli está viajando, Márcio do Flórida (PT) o substituiu. Ele e Vergara elaboraram, antes da sessão, o parecer exigido pelo juiz.
Fechados
Durante os 30 minutos de suspensão, Jépy se fechou em seu gabinete com Márcio e Marco Garcia. Primeiro tentou questionar a legalidade da escolha de Márcio para o lugar de Radaeli. Depois, criticou o parecer elaborado sobre o projeto. Por fim, sem conseguir demover Márcio e Marco Garcia, apelou. Disse que não via irregularidades na criação do cargo de diretor.
Marco, então, mostrou uma ação popular que questiona a legalidade da função tentando convencer Jépy a apoiar a exoneração. Foi em vão. Sem acordo, o tucano apresentou um parecer em separado que pediu para não ser lido em plenário. A discussão da exoneração foi aberta.
O destino do Lomônaco foi sacramentado depois que Luiz Vergara e Márcio denunciaram o advogado por tentar intimidá-los. “Ele está cobrando de mim e do Márcio, na Justiça, honorários de uma ação que ele ingressou, mas que eu não o contratei, só para que nós dois fôssemos impedidos de estar aqui hoje (ontem). A OAB deve estar envergonhada de ter um advogado assim em seus quadros”, desabafou Vergara.
O vereador se referiu a uma ação de cobrança a qual Lomônaco deu entrada às 10h35 do último dia 7. “O caso aconteceu no começo do ano passado quando tentamos retirar nossas assinaturas de um projeto e fomos impedidos. Ele não reclamou nada. Só foi fazê-lo ontem. E quatro minutos depois, distribui e-mails para todos alegando que éramos suspeitos e não poderíamos votar. Um absurdo. Lamentável a postura do Lomônaco que termina sua passagem pela Câmara de forma desastrosa e delirante”, disse Márcio.
Na votação, a demissão foi aprovada por 11 votos a um. Marco Garcia ainda apresentou uma emenda para retirar da lei as exigências de parecer e votação em plenário para a exoneração de diretores. Debruçado em sua mesa, Jépy assistiu a mais uma derrota: 11 a um, de novo.
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