Multa para terreno sujo em Franca sobe em 2015, chegando a R$ 332


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A Unidade Fiscal do Município de Franca sofrerá elevação de 6,34%, passando de R$ 44,72 para R$ 47,56, a partir de janeiro de 2015. Com o aumento, sobe também a multa aplicada aos proprietários dos terrenos que não fizerem a limpeza adequada dos locais, já que a punição, nesses casos, é calculzada com base na Unidade, num total de sete UFMFs, que em 2015 corresponderá a R$ 332,92.

Segundo a Prefeitura, foram emitidas 6,5 mil notificações relacionadas a terrenos em estado inadequado de limpeza em 2014. Os números mostram ainda que 5,4 mil dessas notificações foram atendidas pelos proprietários.

Ao receber a notificação, os donos dos terrenos têm dez dias para providenciar a limpeza do seu espaço. Quando isso não é feito, a Prefeitura instaura um processo administrativo e oferece mais dez dias para que a limpeza seja feita. Caso o proprietário continue descumprindo a ordem, ele pode ser multado. A prefeitura também pode fazer a limpeza e cobrar 0,064 UFMF por metro quadrado do proprietário pelo serviço.
 

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