Porrada!

Esta semana, um homem foi espancado até desfalecer após tentar furtar veículo e ser pego em flagrante pelo dono e duas pessoas que o acompanhavam. A PM socorreu e o descreveu com muitos ferimentos no corpo e rosto enquanto agentes do Samu faziam traqueostomia para devolver capacidade respiratória ao espancado. Quando escrevi, continuava na Santa Casa, em estado grave.

As opiniões se dividem. Quem defende espancar quem é pego praticando crime define grupo social que cresce. Explicam: ‘perde-se a cabeça porque se sabe que não acontecerá nada com o cara’. Uma das marcas deste país é a impunidade. Ninguém é punido com rigor e nem cumpre, na totalidade, sua pena. Quem se posiciona contra essa ‘justiça com as próprias mãos’, alega que as leis têm que ser cumpridas, sejam boas ou não. Em meio a esses e aqueles estão os que possuem informação, entendem o que se passa mas,amedrontados, não fazem diferença.

Observando de fora sem paixão ou raiva, obrigo-me a concluir que estamos sem rumo, e é simples provar. O grupo que prega ‘porrada e até morte para quem comete crime’ é movido pelo que Thomaz Hobbes chamou de “Estado de Natureza’ do homem: ‘o homem é lobo do homem’. A lógica é a seguinte: o Estado não garante segurança constitucional (está corrompido), nem pessoal (acabou o direito constitucional à vida, à segurança), ou institucional (são rotina, hoje, leis que definem crimes de ‘menor poder ofensivo’ como não apenáveis, não passíveis de detenção, configuradas por legisladores que perderam a noção que não há crime menor ou maior, há crime!). Então, o cidadão comum, massacrado por violência e impunidade, sem pensar, permite que aflore o ‘lobo’, instintivo predador que mata e morre em defesa do território, de sua fêmea, dos filhotes. Animais que ainda somos, também nos reunimos em bando, para o conhecido efeito manada: o líder cai no penhasco e seus seguidores seguem sem racionalidade.

Quem defende que a lei boa ou ruim tem que ser cumprida — magistrados, por dever de ofício —, dizem que não lhes cabe contestar, apenas fazer cumprir. “Cobrem os legisladores’, dizem de quando em quando. Na prática, funciona assim: um cidadão se utiliza de arma registrada em seu nome (mas com registro vencido) para defender-se contra ladrão que o submete. Rende o indivíduo e leva a delegacia. Momentos depois vê o indivíduo que o violentou ser dispensado pela porta da frente — crime de menor poder ofensivo, não consumado. É, então, ele próprio, enquadrado... pela não renovação do porte de arma. As opções: ser preso ou pagar fiança!

O terceiro grupo, aquele dos que têm informação e sabem como as coisas funcionam, são candidatos potenciais à loucura. Sabem que os políticos legisladores ‘trabalham’ sem qualquer vigilância ou cobrança de seus eleitores, e podem fazer o que se lhes der na teia. Sabem que o cargo de ‘legislador’ não pertence ao eleito, e sim, ao partido que o congrega. Sabem que os partidos os enquadram exigindo fidelidade: ‘não interessa se o senhor é contra ou a favor, vote assim ou assado. Se não fizer, vamos expulsá-lo!’. Sabem que o brasileiro é preguiçoso e dolente, não se informa, e não está ‘nem aí’ para o que está acontecendo, e que só se irrita quando algo o atinge. Sabem, especialmente que nosso povo é partidário do ‘jeitinho’, e que a ética se exploda... Esses conscientes, como já disse, se encolhem, calados. O máximo que fazem é sonhar em mudar de país.

Está aí o quadro, e o resultado está nas ruas. Dos três perfis — o que quer fazer justiça com as próprias mãos, o que acha que a lei não tem que ser contestada; e o que avalia com sabedoria mas prefere o cantinho — o que acho que crescerá para valer e infelizmente, é o primeiro. Ano que vem, vamos ouvir muito sobre isso se este país não deixar o berço esplêndido onde dorme enquanto se lhes roubam as calças, acordar. Lembrem-se. Vai piorar, e a culpa continua sendo nossa!