O Congresso Nacional aprovou, semana passada, a Medida Provisória 656 que incorporou em seu texto o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. A MP quer estimular o setor aéreo por meio de subsídios às tarifas aeroportuárias e aos custos dos vôos operados em aeroportos pequenos ou médios. Apesar do incentivo, o aeroporto “Tenente Lund Presotto”, de Franca, deve continuar sem receber vôos comerciais. Pelo menos se depender de quatro das principais companhias aéreas do país, Tam, Gol, Azul e Passaredo, que não demonstram interesse em operar na cidade.
O Programa determina que metade dos assentos das aeronaves que fazem vôos com origem ou destino num aeroporto pequeno ou médio poderá ser subsidiada pelo Governo Federal, com limite de 60 assentos por voo. Parte das tarifas aeroportuárias e relacionadas à navegação também poderão ser subsidiadas. Os recursos para o Programa virão do Fundo Nacional de Aviação Civil. O Governo poderá aplicar até 30% do dinheiro do Fundo no programa, o que representa até R$ 1,3 bilhão em 2015. O prazo do incentivo é de cinco anos.
O Governo já havia enviado ao Congresso, em julho, a MP 652 que criava o Programa. Mas o prazo para ser votada expirou em novembro. O Executivo apresentou uma segunda MP, a 656, que incorporou o texto da MP de julho.
Apesar dos incentivos previstos, o “Lund Presotto” não atraiu a atenção das empresas aéreas. A Passaredo informou em nota que “no momento não tem estudo de viabilidade econômica para esse destino (Franca), mas a companhia não descarta a possibilidade de inclusão da rota”. A Tam disse apenas que “está sempre atenta às necessidades dos clientes para iniciar ou ampliar operações”. A Azul disse que não iria se pronunciar sobre o assunto, pois a companhia “está oficialmente em período de silêncio”. A Gol também foi procurada pela reportagem, por e-mail e telefone, mas não deu retorno até o fechamento desta edição.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
