Clique na imagem para ampliar:
A Prefeitura de Franca vai fechar o ano com uma dívida consolidada de R$ 51 milhões. O valor é referente a obrigações a pagar com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por meio de um parcelamento a longo prazo.
Segundo levantamento apresentado pela Secretaria Municipal de Finanças, o montante vem apresentando decréscimo desde 2009, quando o total devido no final do ano era de R$ 77,9 milhões. Neste período de cinco anos, R$ 26,9 milhões foram liquidados, o que representa 34,6% do valor inicial (confira em quadro desta página o valor da dívida da Prefeitura entre 2009 e 2014, com base no balanço de cada fim de ano). Considerando apenas a gestão do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB), o pagamento foi de R$ 9,2 milhões sendo R$ 4,6 mi no primeiro ano de governo e R$ 4,5 mil em 2014.
Apesar da redução ter sido menor neste ano, a secretária de Finanças, Neide Lopes, informou via assessoria de imprensa que o pagamento ficou dentro do esperado pela administração, conforme o previsto nas leis orçamentárias e nos respectivos parcelamentos. Sucinta nas respostas enviadas por email, a secretária não detalhou o real motivo de ter diminuído o valor pago da dívida de um ano para outro. “Em se tratando de dívida parcelada, o governo priorizou a pontualidade no pagamento de todas as parcelas mensais vencidas”, afirmou.
Sobre a expectativa de eventual quitação da dívida - ou parte dela - já em 2015, Neide também não revelou valores e se limitou a dizer que pretende “continuar honrando os pagamentos, em dia, das parcelas mensais”. “Vamos fazer os pagamentos mensais, no valor integral das parcelas e de acordo com seus vencimentos”, disse a secretária.
Para honrar os parcelamentos, a Prefeitura tem acompanhado entradas e saídas de recursos e reservado parte da receita para esse fim. Além disso, intensificou a cobrança dos impostos devidos juntos aos contribuintes.
Origem
Pelo levantamento apresentado, 95% da dívida atual de Franca, o que equivale a R$ 48.478.013, 15, está comprometida para o pagamento do INSS e o restante (R$ 2.565.481,51) para quitar o FGTS.Segundo a secretária de Finanças, Neide Lopes, a dívida da Prefeitura refere-se as despesas obrigatórias devidas ao INSS e ao FGTS, que não foram pagas em seus vencimentos anteriores a 2005. Por meio da assessoria da Prefeitura, ela informou que os montantes não pagos foram somados e passaram a compor o parcelamento, representando, na contabilidade, a dívida do município.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
