Peso difícil de suportar

Que o brasileiro arca uma das maiores cargas tributárias do mundo não é surpresa para ninguém. De acordo com dados da própria Receita Federal, o Brasil está na 13ª posição entre os países com maior carga tributária da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e, na América Latina, só tem menor carga do que a Argentina. Em 2013, o País arrecadou 35,95% do PIB (Produto Interno Bruto), uma soma que chega a R$ 1,74 trilhão (o PIB é de R$ 4,84 trilhões), a qual é utilizada para o financiamento de investimentos, programas e manutenção da máquina pública. Porém, ao contrário de outros países com carga tributária mais alta do que a nossa (caso da Dinamarca, onde a arrecadação de impostos chega a 48% do PIB), a contrapartida governamental ao contribuinte (e não contribuintes) fica muito aquém do verificado nestas Nações.

O Brasil tem um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gosta de anunciar. Mas, por outro lado, a qualidade é uma das piores, ombreando com países subdesenvolvidos. Ou seja: arrecadamos como países de Primeiro Mundo e gastamos como os de Terceiro. O contribuinte brasileiro, que paga tributos sobre a renda, sobre o consumo e sobre os serviços, é sempre quem arca com a conta, inclusive dos erros do governo na economia. E, a cada ano, mais e mais trabalhadores engrossam este número, por causa dos seguidos reajustes das alíquotas do Imposto de Renda (o principal tributo federal) abaixo da inflação. Neste ano, o Congresso Nacional aprovou um aumento de 6,5%, mas a presidente Dilma deve vetar: o governo pretende um reajuste de apenas 4,5%; E isto pode provocar a entrada de centenas de milhares no rol dos contribuintes do Imposto de Renda. E isto vem acontecendo ano a ano;

Além da Saúde Pública, também a Educação, em todos os seus níveis, embora tenha apresentado pequenas melhoras no decorrer das décadas, ainda consegue índices abaixo do que é considerado satisfatório em diversos rankings internacionais. No setor também se gasta mal, além de professores e funcionários ganharem pouco e recebam formação inadequada. Com a evolução das investigações sobre a corrupção na Petrobras e o testemunho do delator Paulo Roberto Costa de que o esquema funcionaria em todos os setores que envolvem obras públicas no País, vê-se que grande parte dos impostos e taxas, que deveriam estar beneficiando as classes mais necessitadas da população, é desviada para o bolso de entes públicos e empresas corruptas.

Por todos os motivos já amplamente conhecidos, urge uma reforma fiscal onde a grande massa trabalhadora deixe de ser penalizada também com a mordida em seus vencimentos, desfalcando um orçamento apertado já com desconto em folha de pagamento. Para o País que se vangloria de estar promovendo a justiça social, com a inclusão de milhões de brasileiros que viviam à margem da sociedade e do consumo, é necessário que também se faça a justiça fiscal, aliviando o peso dos ombros de assalariados que estão pagando uma conta muito alta e difícil de suportar.