Como já havia anunciado, o vereador Márcio do Flórida (PT) apresentou nesta sexta-feira denúncia envolvendo irregularidades no funcionamento de três postos do PSF (Programa Saúde da Família) em Franca. Segundo ele, a Prefeitura estaria burlando o sistema que controla as equipes do PSF para receber irregularmente recursos. As acusações feitas pelo vereador remontam a denúncia feita pelo Comércio, em agosto, quando o jornal revelou a existência de nomes de servidores mortos ou já desligados do quadro da Prefeitura como ainda ativos no sistema do Ministério da Saúde.
De acordo com Márcio do Flórida, de janeiro até o momento, a Secretaria Municipal de Saúde teria recebido do Ministério da Saúde R$ 1,55 milhão para administrar os oitos posto do PSF, que deveriam funcionar com seus quadros de servidores completos, como exige a lei que regulamenta o serviço. Mas, segundo o vereador, a Secretaria Municipal de Saúde estaria burlando o sistema de controle de servidores. “É uma fraude. Eles colocam no cadastro do Ministério da Saúde servidores que, na realidade, não trabalham nos postos. Fui pessoalmente comprovar essa situação e constatei a irregularidade.”
Um dos casos denunciados pelo vereador envolve a servidora Rosemary Vilela de Paula, que ocupa um dos cargos de maior importância na Secretaria de Saúde. Ela é coordenadora de Planejamento e Controle de Serviços de Urgência e Emergência, supervisiona os dois prontos-socorros, a unidade 24 horas do Jardim Aeroporto e o SAMU. Trabalha ao lado da secretária Rosane Moscardini. Mas seu nome também consta como enfermeira responsável pela unidade do PSF do Jardim Paineiras. “Estive visitando o posto por dois dias. Conversei com diversos servidores e todos foram unânimes em afirmar que a Rosemary nunca trabalhou como enfermeira ali. Mas o nome dela consta do cadastro do Ministério da Saúde”, disse Márcio do Flórida. Rosemary é servidora concursada como enfermeira, mas foi deslocada de sua função inicial para o cargo de confiança.
Como alguns serviços exigem conhecimento de enfermagem e Rosemary não trabalha no posto, os mesmo foram suspensos. “Lá, não é feito o teste do pezinho em recém-nascidos nem a vacinação. A população que precisa destes serviços tem que se deslocar a outra unidade”, disse Márcio, que fotografou e documentou suas visitas.
No posto do PSF do Jardim Aeroporto III, o problema é um pouco pior. Pelo cadastro do Ministério da Saúde, a enfermeira Tarsila Verzola de Freitas deveria atuar na unidade. Mas, segundo o vereador, isso não ocorre. Ela, que não é concursada, estaria apenas contratada pela Prefeitura para a função comissionada de gerente de Controladoria do SUS. Mas, mesmo sem fazer parte dos quadros efetivos da Prefeitura, seu nome está cadastrado no Ministério da Saúde para prestar serviços por 40 horas semanais. “Também fui à unidade e a história se repetiu. Os servidores disseram que ela não trabalha ali. Uma outra enfermeira da unidade é que assume as funções que caberiam à Tarsila”.
Por fim, o vereador esteve no PSF do Parque do Horto, em que deveriam trabalhar sete agentes de Saúde, mas apenas dois estão em atividade.
Para Márcio, as constatações são irregularidades sérias. “É uma fraude que está prejudicando a população que precisa destes serviços e não tem. A Prefeitura não pode usar deste artifício para manter os repasses do Ministério da Saúde”.
Agora o vereador deve levar os casos ao conhecimento do Ministério Público do Estado. “A promotoria já está investigando a denúncia feita pelo jornal. Vou pedir ao promotor para acrescentar mais estas irregularidades ao procedimento de investigação”, disse.
A Prefeitura foi procurada para comentar os casos narrados pelo vereador. Por meio da Assessoria de Comunicação, informou que já tinha conhecimento do que classificou como “apontamentos” e afirmou já ter notificado o Ministério da Saúde a respeito. Ainda segundo a assessoria, o Ministério teria autorizado a Prefeitura a manter a situação como está já que haveria dificuldade na contratação de novos enfermeiros. O Comércio tentou confirmar a informação da assessoria com o Ministério da Saúde, mas por conta do horário ninguém atendeu às ligações.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
