Com 106 anos de história, a Santa Casa de Patrocínio Paulista pode fechar as portas em 2015. O risco foi admitido ontem, 18, pelo gerente administrativo da instituição, Geter Simão Ferreira, que não vê outra alternativa caso não receba ajuda financeira do município e do Governo do Estado. Desde o começo do mês, a Santa Casa está com o quadro de funcionários reduzido, fechou uma das entradas de pacientes e, no último dia 15, suspendeu a realização de cirurgias eletivas. Neste período, 93 funcionários (internos e externos), de um total de 151, foram demitidos.
O motivo, de acordo com o gerente, é o fim de um convênio com a Prefeitura que garante o repasse de R$ 500 mil mensais para o atendimento de especialidades e de urgência e emergência. A Santa Casa também é responsável pelo atendimento em unidades básicas de saúde da cidade. A Prefeitura comunicou que vai assumir o serviço a partir do próximo ano e, portanto, reduzirá o valor repassado. “É uma parceria de 12 anos, onde 200 pessoas por dia são atendidas. A Prefeitura ofereceu diminuir R$ 110 mil, mas não foi possível concordar, pois os médicos não aceitam reduzir os salários”, disse Ferreira.
O gerente afirmou ainda que hoje praticamente 100% do funcionamento da instituição se deve à realização desses serviços. “O que recebemos pelo SUS não é suficiente para suprir a folha de pagamento e manter o funcionamento da Santa Casa acaba ficando inviável. Sem o repasse vamos passar a atender somente pela regulação de vagas do Estado, que é o sistema Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde)”.
Com a delicada situação financeira da Santa Casa, 34 médicos especialistas também já foram avisados que serão dispensados no próximo dia 31 de dezembro. “Estamos negociando com a Prefeitura há 90 dias e agora o nosso jurídico tentará chegar a um acordo na próxima semana. Esperamos que a Prefeitura volte atrás”.
O outro lado
O prefeito de Patrocínio Paulista, Marcos Ferreira (PT), disse ontem, 18, que a medida a ser implantada a partir de janeiro de 2015 não tem intenção de prejudicar a população e sim de melhorar a gestão dos recursos públicos. Segundo ele, a iniciativa surgiu após o Ministério Público do Trabalho abrir um inquérito civil exigindo a correção de irregularidades na contratação de profissionais para a atenção básica.
Pelo inquérito instaurado, as contratações no sistema de saúde público efetuadas mediante convênio com a Santa Casa são consideradas uma prática vetada pelo artigo 37 da Constituição Federal. “Fizemos o concurso público e agora faremos as licitações para contratação de exames, como raio-x, tomografia e ultrassonografia, atendimento de especialidades e médicos. Se a Santa Casa quiser participar como prestadora de serviços, ela pode. A intenção é ter um melhor controle e parâmetro de custos, além da possibilidade de redução desses gastos”, disse o prefeito.
Ferreira ainda negou que a Prefeitura de Patrocínio deixará de ser parceira da Santa Casa local. “Temos a proposta de continuar a parceria, de manter algumas atividades com a Santa Casa, optamos pela licitação por acreditar ser a forma mais justa e adequada”.
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