Títulos da Petrobras

Como é de conhecimento comum, a Petrobrás, empresa estatal do ramo petrolífero com capital aberto nas bolsas de valores do Brasil e de Nova York, é objeto de investigação desde março por potencial operação bilionária de lavagem de dinheiro, propina destinada a empresas e políticos e desvios de recursos públicos. 

 

Segundo a Polícia Federal, o esquema teria desviado cerca de R$ 10 bilhões através de superfaturamento de contratos e obras negociadas pela empresa. A compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos por valor absurdamente superior ao valor real do empreendimento, um dos fatos mais conhecidos, continua sob investigação.

 

A repercussão da Operação Lava Jato é mundial. Surpreende pela possível extensão da corrupção e pelo alegado envolvimento de diversos diretores e altos executivos da Petrobras e das maiores construtoras do país. 

 

Consequentemente, títulos emitidos pela companhia sofreram queda de 54% em pouquíssimo tempo, resultando em perdas econômicas por parte de investidores que tomaram decisões com base em declarações falas ou enganosas de executivos da Petrobras e que teriam inflado, de forma artificial, o valor dos títulos.

 

Com base na queda do valor econômico da empresa e prejuízos sofridos pelos investidores, Almeida Advogados, apoiando Wolf Popper LLP, de Nova Iorque, apresentou ação coletiva do Direito Americano denominada class action, buscando restituir danos sofridos por investidores. 

 

A class action é mecanismo previsto pela legislação norte-americana para a proteção de direitos coletivos feridos pelos mesmos fatos, e que buscam solução legal comum. Potencialmente, milhões de prejudicados, todos investidores em títulos da Petrobras, aderirão a esta class action. 

 

Todos os fatos relacionados com este potencial prejuízo serão considerados dentro do processo legal, devidamente dotado das garantias de contraditório e ampla defesa das partes. 

 

André de Almeida

Com Natalie Yoshida, sócios do Almeida Advogados