Esta coluna, e meus leitores sabem, é tribuna permanentemente aberta ao debate cidadão. Esta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falando à abertura de Conferência Internacional de Combate à Corrupção — corrupção, essa desgraça que bem sabemos, se enraizou na alma brasileira — analisou o comprometimento brasileiro com ‘vícios graves’. Leia com calma. Reflita. Mais que tudo, multiplique o que pensa:
‘(...) a tarefa é imensa: nosso país padece de vícios graves (...). O patrimonialismo e o fisiologismo de nossa formação social de origem ainda campeiam; e funcionam como antídotos importantes à demonização que deveria haver em torno da corrupção. perder a independência que a Constituição de 1988 nos outorgou. (...).
Precisamos cada vez mais convencer legisladores e juízes do perigo um perigo concreto, real, profundo que representam corruptos e corruptores. (...) corruptos e corruptores precisam conhecer o cárcere e precisam devolver os ganhos espúrios que engordaram suas contas, à custa da esqualidez do tesouro nacional e do bem-estar do povo. A corrupção também sangra e mata. Precisamos, nos limites do Estado Democrático de Direito e do devido processo legal, afastá-los da sociedade, confiscar o produto do ilícito e tratá-los como os criminosos que são.
(...) há motivos para lamentar. Estamos em péssima colocação no índice de percepção da corrupção, divulgado este mês pela Transparência Internacional. O Brasil ainda é um país extremamente corrupto. Estamos abaixo da média global, rateando em posições que nos envergonham e nos afastam de índices toleráveis. Envergonha-nos estar onde estamos. (...) é culpa de maus dirigentes que se associam a maus empresários, em odiosas atuações, montadas para pilhar continuamente as riquezas nacionais.
Embora o Congresso Nacional tenha aprovado nova Lei Anticorrupção Empresarial, (...) até agora, quase um ano após sua vigência, não veio o decreto que permitirá a implantação das medidas de combate à corrupção neste segmento da vida nacional e a punição administrativa das empresas corruptoras. Nem bem se encerrou a ação penal 470, proposta com êxito pela Procuradoria-Geral da República, resultando na condenação de diversas pessoas, uma vigorosa resposta das Instituições, revela-se ao país outro grande esquema de corrupção em investigação profunda a cargo do MP Federal. (...) o País se vê convulsionado por escândalo que, como incêndio de largas proporções, consome a Petrobras e produz chagas que corroem a probidade administrativa e as riquezas da Nação. (...) Como sociedade de economia mista, com presença de capital majoritário da União e, pois, do povo brasileiro é necessário maior rigor e transparência na sua forma de atuar.
Esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente culpa, a eventual substituição de sua diretoria, e trabalho colaborativo com o MP e demais órgãos de controle. (...) cabe aos meus colegas em primeira instância iniciar ações penais e ações de improbidade contra aqueles que roubaram o orgulho dos brasileiros pela sua Companhia. Cabe a mim (...) apresentar eventuais ações penais contra os detentores de foro especial.
(...) aqui e alhures, a decisão é de ir fundo na responsabilização penal e civil daqueles que engendraram esse esquema. Não haverá descanso. (...) O MPúblico Federal é órgão de Estado. Tem compromisso somente com a lei e com a sociedade. Graças à independência assegurada pela Constituição de 1988, podemos agir de forma isenta e republicana, sem receio de represálias, sem laços com o poder político, sem amarras ao poder econômico. Não importa quem sejam, o MP Federal agirá e fará com que respondam perante o Judiciário todos os criminosos envolvidos neste esquema.’
Luiz Neto
jornalista, editor de Opinião - luizneto@comerciodafranca.com.br
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