O Sinteee (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Educação de Franca) está com 45 rescisões contratuais agendadas para o próximo dia 18 de funcionários da Unifran. O órgão não garante que os desligamentos estão sendo realizados por iniciativa da Universidade mas, segundo funcionários da instituição, dezenas de docentes receberam uma carta esta semana informando que teriam sido cortados do quadro da Unifran.
“O coordenador do meu curso me chamou na sala dele ontem (quinta) à noite e simplesmente me entregou a carta. Vários professores de diversos cursos da Universidade passaram também por isso. Fiquei sabendo de 40 ou 50 demitidos pelo menos, sem nenhum motivo”, disse um professor da Unifran que pediu para não ter o nome divulgado.
Segundo o advogado trabalhista José Nelson Salerno, que presta serviços para o Sinteee, caso a Unifran dispense 45 funcionários de uma vez, o fato pode caracterizar uma demissão em massa. “Vai depender da porcentagem de demitidos em relação ao total de funcionários, e essa análise quem faz é o Ministério Público do Trabalho e do Judiciário. No ano passado, o MPT entendeu que aquela demissão de quase 200 funcionários era uma demissão em massa. No meu ponto de vista, se vai haver 45 demissões cabe, no mínimo, uma conversa com bastante antecedência entre patrão e empregado.”
Salerno explica ainda que existe um período no qual instituições de ensino podem efetuar demissões, mas caso a Unifran concretize os desligamentos na próxima semana, a Universidade ainda estaria dentro do prazo permitido. “A época de reincidir os contratos é até meados de dezembro, de acordo com cláusula de convenção coletiva da categoria. Caso contrário, as instituições de ensino têm que pagar o semestre para o trabalhador.”
O funcionário entrevistado pela reportagem discorda da cláusula referida por Salerno. “Nessa época, a maioria das universidades já fechou a grade de docentes do próximo ano. Então, vai ser difícil arrumar um novo emprego.”
A assessoria de imprensa do Grupo Cruzeiro do Sul, do qual a Unifran faz parte, não confirmou se haverá demissões na instituição na próxima semana e informou em nota que “em função de acordo coletivo próprio, as instituições de ensino brasileiras podem readequar o quadro docente somente em dois períodos dentro do ano, a cada final de semestre, visando a contínua melhoria dos serviços educacionais prestados”.
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