A maior parte dos planos de investimentos e obras feitos pelo prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) para a cidade em 2014 estão longe de sair do papel. O motivo é a falta de dinheiro. Para este ano, a equipe econômica da Prefeitura esperava ter em mãos um orçamento de R$ 597,6 milhões, que foi corrigido ao longo do ano para R$ 632 milhões. Deste valor, R$ 127 milhões seriam usados para a criação de novos programas, principalmente nas áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura, e a realização de obras e melhorias (leia mais em texto na página ao lado). O problema é que a previsão de entrada de recursos nas contas municipais, até agora, não se concretizou.
Segundo o balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Finanças, dos R$ 560 milhões previstos para serem arrecadados até outubro, a Prefeitura conseguiu apenas R$ 419,7 milhões, R$ 142 milhões a menos. Até dezembro, não são esperadas grandes mudanças. A um mês do fechamento das contas, a secretária municipal de Finanças, Neide Lopes, admite que o orçamento projetado para 2014 não será alcançado. “Temos ainda R$ 230 milhões para serem arrecadados. Será impossível neste período que resta do ano. Devemos terminar 2014 com 70% do orçamento executado”.
A diferença entre as projeções feitas pela prefeitura e os valores efetivamente arrecadados tem como explicação a expectativa equivocada do prefeito, dos secretários municipais e dos técnicos da Prefeitura na obtenção de recursos em outras esferas governamentais para este ano. Alexandre Ferreira esperava conseguir fechar convênios com os governos federal e estadual que garantissem os investimentos na cidade. Também contabilizou em seus planos a correção da tabela de remuneração do SUS (Sistema Único de Saúde) com base na qual são feitos os repasses para a área e ainda esperava que a economia tivesse um desempenho melhor, o que garantiria aumentos nas receitas próprias como IPTU e ISS e também nas transferências governamentais (IPVA, Fundo de Participação, IPI, etc). Nada disso aconteceu (veja detalhes na página ao lado).
Convênios
Só em convênios, a Prefeitura esperava receber a injeção de R$ 55 milhões em 2014. Com dificuldades, em outubro, chegou à cifra de R$ 10 milhões. Em transferências intragovernamentais, a diferença é ainda maior. Alexandre contava com R$ 430 milhões neste ano. Até outubro, tinha alcançado apenas R$ 293 milhões.
A saída foi colocar o pé no freio dos investimentos para garantir que o orçamento deste ano não feche no vermelho. Dos R$ 127 milhões previstos para esta área, apenas R$ 30 milhões foram efetivamente gastos até o final de outubro. Pouco mais de 20% do previsto foi executado, o que impossibilitou a concretização de projetos relevantes para a população (leia mais em página ao lado).
Para a secretária de Finanças, a situação é de alerta. “Estamos atentos e acompanhando a movimentação das contas dia a dia para fazermos os ajustes que forem necessários.” Apesar da arrecadação menor que o previsto, a situação das contas municipais, segundo Neide, está no azul. “Estamos com a folha de pagamento em dia, não temos atraso na quitação de fornecedores e temos disponibilidade em caixa. Estamos equilibrados, mas precisamos ser realistas. A situação da economia, não só de Franca, mas do Brasil não é das melhores e temos de nos preparar”.
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