Com quatro vereadores a menos e nenhum público, a Câmara de Franca realizou sua sessão ontem se preparando para encerrar o ano legislativo. A expectativa fica para a semana que vem, quando ocorrerá a segunda votação do orçamento municipal de 2015.
Na sessão de ontem, as ausências dos vereadores Pastor Otávio (PTB), com problemas de saúde e que compareceu após as 15h30, e Luiz Vergara (PSB), Nirley de Souza (DEM) e Luís Cordeiro (PSB), que viajaram a Brasília, geraram certa confusão durante a votação de vários projetos, sobretudo quando o quórum necessário era de dois terços do total de parlamentares.
Uma audiência pública convocada pela Câmara, marcada para as 13 horas, com finalidade de discutir o orçamento do ano que vem com a população, não teve participantes.
A sessão da próxima semana será exclusiva para a votação do orçamento, estimado em R$ 694,4 milhões.
Em setembro, os vereadores já votaram e aprovaram R$ 11,5 milhões distribuídos em 576 emendas que compuseram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma das peças que compõem o orçamento. As propostas apresentadas não precisam ser obrigatoriamente cumpridas pelo Poder Executivo.
Segundo o vereador Adérmis Marini (PSDB), vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, ao menos uma emenda apresentada até ontem deverá ser votada. A proposta é da própria comissão e altera a margem de remanejamento permitida à Prefeitura que, se aprovada, deverá ficar em 10% do total. “Pode ser que outras emendas apareçam, mas o orçamento é muito engessado, não permitindo grandes alterações”, disse Marini.
O presidente Jépy Pereira (PSDB) disse que, se houver necessidade, uma sessão extraordinária pode ser convocada para resolver assuntos pendentes. Por lei, o resultado da votação do orçamento deve ser enviado para a sanção do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) até 5 de dezembro.
No dia 4, os vereadores se reúnem para escolher o novo presidente da Câmara. Não deverão ter muito trabalho, já que as movimentações indicam Marco Garcia (PPS) como único a ser apresentado.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
