A expressão em inglês significa ‘fique calmo’ e é exatamente o que será necessário na próxima sexta feira. Isso porque o comércio eletrônico brasileiro está anunciando a Black Friday com ‘descontos extraordinários naquele único dia, 28 de novembro, a sexta-feira. Coincidentemente, é a do feriado de aniversário de Franca, o que pode estimular mais ainda o consumidor francano a gastar. Ótimo, mas, tenha muito cuidado!!!
Comprar pela internet exige muita cautela! Além disso, estamos em um momento crucial, muito próximos do Natal e, nossos gastos com presentes tentem a aumentar. Além disso, em janeiro chegam as despesas indesejáveis: IPTU, IPVA etc. A economia brasileira está em ebulição, em crise, e tal cenário pode se estender pelos próximos meses. Isso recomenda que o consumidor tenha uma reserva financeira para superar possíveis problemas.
Há outro problema: o comércio eletrônico brasileiro, salvo poucas lojas, tem descumprido reiteradamente o Código de Defesa do Consumidor. O Procon/SP tem dicas que merecem sua atenção: (1) Como saber se o site é confiável? Busque referências de amigos ou familiares e dê preferência aos que informam endereço físico que o ajude a localizar, caso haja problemas. Também você deve saber a razão social, CNPJ, e-mail e telefone. Cuidado com os sites que fornecem número apenas de celular e oferecem preços baixos demais. No site www.registro.br, é possível acessar dados dos responsáveis pelo endereço do site, seja pessoa jurídica (CNPJ, endereço, telefone) ou pessoa física (CPF, endereço, telefone do responsável). Acesse também o Cadastro de Reclamações Fundamentadas e a lista de sites não recomendados pelo órgão. (2) A empresa pode cobrar frete desde que informe de maneira clara antes da conclusão da compra. (3) Entrega. Segundo a Lei de Entrega (nº 14.951/13), os fornecedores paulistas são obrigados a dar opção para que o consumidor agende a entrega sem qualquer valor adicional. A lei define três turnos — das 7h às 11h, 12h às 18h e 19h às 23h — e o direito de escolha é do cliente. Se o produto não for entregue, pode exigir cumprimento da oferta, produto equivalente ou devolução do valor pago monetariamente atualizado, além de perdas e dados. (4) Compra segura. Utilize computador próprio e mantenha atualizados os programas de antivírus e firewall de sua máquina. (5) Direito de arrependimento. De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em sete dias a contar da finalização da compra ou do dia em que recebeu o produto ou serviço. Direito de arrependimento só vale para as compras feitas fora de estabelecimento comercial, como por telefone, a domicílio ou internet. Se o consumidor se arrepender da compra, a empresa terá que devolver todos os valores pagos (incluindo o frete). Consumidores com dificuldades em concretizar a compra pela internet, ou que não receberam o produto podem encaminhar o problema ao atendimento eletrônico do site do Procon. Mais uma dica que reputo importante se realmente você está decidido a comprar na Black Friday: faça ampla pesquisa de preços para comparar se o produto tem desconto interessante. Estamos quase no Natal e seus gastos aumentarão. Então, keep calm, fique calmo!
OLIMPÍADAS DA DEFESA DO CONSUMIDOR: A Secretária Nacional de Defesa do Consumidor, a francana Juliana Pereira da Silva anunciou que o Brasil será sede do Congresso Mundial da Consumers Internacional. Ainda não há data. O presidente da Consumers — organização mais respeitada do mundo em matéria de direito do consumidor —, James Guest, declarou que está ‘muito impressionado com a defesa do consumidor que vem sendo praticada no Brasil pelo Ministério da Justiça, por meio da Senacon. É exemplo ao resto do mundo. Queremos aprender e compartilhar nossas experiências’. Que venham as Olimpíadas!
Denílson Carvalho
advogado, ex-coordenador do Procon/Franca - advogado@denilson.adv.br
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
