Todos os dias pelo menos 108 trabalhadores de Franca e região requisitam o seguro-desemprego no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), Poupatempo ou Gerência Regional do Trabalho. Os dados de janeiro a outubro deste ano revelam que, nos primeiros dez meses de 2014, os postos receberam mais de 32,5 mil solicitações.
Com as tradicionais demissões de final de ano nas fábricas de sapatos, é possível que este número ainda aumente consideravelmente. “Aqui em Franca tem aquela questão de, normalmente, no final do ano aumentarem as requisições de seguro-desemprego devido ao hábito das empresas de demitir. Em novembro e dezembro, elas costumam demitir, acertar os direitos do pessoal e depois recontratar. Devido a isso, pode ser que em novembro e dezembro acumule um pouco”, disse o gerente regional do Ministério do Trabalho em Franca, Jamil Leonardi.
O atual número também pode ser explicado pela queda nos postos de trabalho, principalmente no setor industrial de Franca. Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), elaborado mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foram 1.971 desligamentos a mais do que admissões entre outubro de 2013 e o mesmo mês de 2014. Este ano, o saldo total de postos de emprego ficou negativo, por exemplo, por três meses seguidos: junho, julho e agosto, sendo que, normalmente, este cenário é inverso.
Fiscalização
Devido às constantes demissões e recontratações, muitas vezes a lei é burlada e o novo registro não é realizado na carteira de trabalho com o propósito de continuar recebendo o seguro-desemprego. Ciente de que esta prática ilegal é aceita com frequência por trabalhadores e empresas, o MTE tem intensificado as fiscalizações, além de contar com a ajuda da portaria 1.129, de julho de 2014.
Ela estabelece que a empresa verifique se o trabalhador a ser contratado fez pedido de seguro-desemprego. Em caso afirmativo, a declaração no Caged deve ser enviada no mesmo dia da admissão. Desta forma, o desligamento do seguro-desemprego ocorre automaticamente. Já para os admitidos sem seguro-desemprego, a empresa tem a opção de enviar a declaração ao Caged até o 7º dia do mês subsequente.
“Esta questão de ficar um tempo sem registro é grande ainda, mas a mudança que houve no Caged dificulta esta ação. A partir do momento em que o trabalhador inicia na empresa, já precisa ser informado no Caged”, disse Leonardi.
Em Franca, as fiscalizações também têm sido realizadas com frequência pelos auditores do MTE. “Intensificamos a fiscalização quando recebemos denúncia de que há funcionários sem registros ou quando o próprio atendente sente que tem alguma coisa errada com aquele trabalhador que veio dar entrada no seguro-desemprego. É passado para nós como uma suspeita de fraude, e o auditor vai até a empresa conferir a existência ou não de registro”, explicou o gerente regional.
Pela internet
O caseiro Geovane Eurípedes da Silva procurou o Ministério do Trabalho em Franca na semana passada para dar entrada no seguro-desemprego. Após trabalhar por cerca de um ano em uma chácara, ele foi demitido sem justa causa. “Ainda bem que tem o seguro-desemprego para ajudar enquanto não arrumo outro emprego. Fui pego de surpresa, com o seguro dá para planejar.”
Para fazer o pedido, o caseiro procurou o MTE portando carteira de trabalho e os formulários de requerimento de Seguro-Desemprego/Comunicação de Dispensa (guias verde e marrom) impressos. Mas é previsto que, em breve, esses formulários não sejam mais aceitos. Isso porque o MTE anunciou recentemente que os empregadores terão de usar um aplicativo chamado “Empregador Web”, no Portal Mais Emprego, para fazer o pedido de seguro-desemprego e de comunicação de dispensa de seus funcionários.
“O próprio empregador vai passar os dados e, quando o trabalhador vier ao Ministério do Trabalho, o atendente irá acessar o formulário pela internet com base em um código. Não vai mais precisar das guias. Na verdade, já entrou em funcionamento. Algumas empresas e escritórios de Franca já se habilitaram. Esta medida agiliza bastante o atendimento, porque todas informações já estarão ali”, ressaltou Jamil.
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