Depois de ter negado o pedido de conseguir que o plano de saúde pagasse uma cirurgia e a prótese peniana após ter câncer de próstata, um paciente que não quis se identificar, teve de entrar na Justiça.
“Administrativamente, os planos de saúde alegam que não há cobertura. Isso acontece porque não há transparência sobre o que os consumidores têm direito ou não. É difícil um paciente leigo entender tudo o que está no contrato do plano. Por isso, o direito quase sempre dá razão ao consumidor”, disse o paciente.
Ele ganhou, através de uma liminar, o direito de que o plano pague pela cirurgia e pela prótese. No entanto, a operadora recorreu da liminar e o caso segue em julgamento.
Segundo Adriana Leocádio, que ajudou na ação e é fundadora da ONG Portal Saúde, o paciente teria de desembolsar, por conta própria, aproximadamente R$ 75 mil pela operação e até R$ 30 mil pela prótese.
Adriana ainda afirmou que o contrato do paciente cobre este tipo de cirurgia, mas que o convênio teria alegado que tal operação não constaria no rol da ANS, já que o contrato não estaria adaptado junto a Lei 9.656/98, conforme Resolução RN nº 254, da agência.
“Diante disso, o paciente fez a adaptação de seu contrato, teve um aumento na mensalidade de seu seguro de 20,59% e, mesmo assim, seu tratamento continuou negado”, explicou Adriana.
Elza Ferraz, advogada do paciente, disse que agora é esperar a decisão do juiz quanto ao recurso interposto pela operadora. “O juiz dá a sentença. Ele confirmando, a operadora paga pela cirurgia. Caso contrário, a gente apela. Espero que dê tudo certo, porque é um caso de doença”, torce a advogada.
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