No estado de São Paulo, já chega a 11,6% a população com 60 anos de idade ou mais, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). Mas até 2050, a projeção da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) é de que esse número será quase o triplo, chegando aos 30%, ou quase um terço da população. Segundo o Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal), a estrutura etária da população vem se alterando, devido à queda da natalidade e o crescimento da expectativa de vida, entre outros fatores. Ao mesmo tempo, reduz-se a participação da faixa de até 14 anos: de 26,3% atualmente para 13,2% em 2050. Silvio Aleixo, diretor do Cepam, afirma que esse cenário de mudança traz desafios aos formuladores de políticas públicas e projetos sociais, especialmente nas áreas de saúde, desenvolvimento social, trabalho e previdência social. Todos os setores serão afetados, como o de transportes, habitação, lazer, esportes e mobiliários, “cabendo ao mercado o desenvolvimento de produtos e serviços para essa nova etapa da sociedade”, segundo ele.
Iluminação pública: Esta coluna tem acompanhado o drama vivido por muitos municípios paulistas que se acham incapazes de cumprir a resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A medida transfere às prefeituras a partir de janeiro a responsabilidade pelas redes de iluminação pública, como postes, lâmpadas e reatores, e tira esse ônus das concessionárias. O cronograma está previsto no artigo 218 da Resolução Normativa 414/2010. Esta semana, o deputado estadual Sebastião Santos (PRB) disse que a maioria dos municípios sofre problemas financeiros porque arrecadam impostos insuficientes para manter a cidade funcionando como deveria. Dependem do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), repasse do governo federal cada vez mais minguado. “Uma prefeita me revelou que não tem mais nenhum secretário municipal e está administrando a cidade sozinha, pois a prefeitura não pode pagar salários”, disse, sem citar nome. O prefeito de Nova Aliança, Jurandir Barbosa de Morais, botou a boca no trombone: a Aneel, segundo ele, colocou a medida “goela abaixo” nos municípios.
Aquífero em risco: Em artigo publicado no Envolverde/IPS, o jornalista Júlio Ottoboni afirma que São Paulo e parte dos estados do Sul e Sudeste do país podem entrar tanto num ciclo de desertificação como de extermínio de suas reservas hídricas existentes no subsolo. As reservas subterrâneas estão em boa parte comprometidas por contaminação de esgoto e agrotóxicos, entre outros fatores. Desde 1998, pesquisadores da USP e outras entidades alertam para a exploração demasiada e sem critérios das águas subterrâneas, principalmente na agricultura. No trecho paulista, o Aquífero Guarani é explorado por mais de mil poços numa faixa no sentido sudoeste-nordeste. Quase 60% dos poços tubulares são ilegais, ou seja, não têm controle por parte do estado, com possibilidades de terem problemas de qualidade de suas águas. Isso significa que a população pode estar ingerindo água degradada por nitrato ou outros contaminantes e não saber, alerta o professor da USP.
Procuradores: A Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo) se manifestou favorável a “urgentes investimentos e um choque de gestão” na atuação da Procuradoria para que projetos importantes que beneficiariam a população paulista “saiam do papel” e sejam implementados com maior rapidez. Entre as ações propostas estão núcleos de inteligência fiscal, atuação na regularização fundiária dos imóveis públicos, proteção ao meio ambiente, cobrança inteligente de débitos fiscais e projetos de desjudicialização.
Wilson Marini
Jornalista - email wmarini@apj.inf.br
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