Entre as próximas segunda e quarta-feira, a partir das 19h30, a Casa do Advogado de Franca receberá juristas, advogados, juízes, promotores, acadêmicos e toda a comunidade interessada nos direitos da diversidade sexual para um ciclo de palestras voltadas ao tema (veja programação no quadro). O evento, cuja entrada é um quilo de alimento, será promovido pela Comissão da Diversidade e Combate à Homofobia da OAB Franca, com o apoio da OAB São Paulo e da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
“A Semana dos Direitos da Diversidade Sexual da OAB Franca, que estamos realizando, é uma ampliação do Encontro que fizemos no ano anterior”, disse a coordenadora da Comissão da Diversidade, Mônica Lima de Souza.
De acordo com ela, o principal objetivo é atualizar os interessados sobre o cenário legal da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais). “Muitas vezes, os próprios advogados não conhecem muito bem os direitos desta comunidade e, se isso acontece, fica difícil ajudá-la. Esse é um campo relativamente novo na área jurídica, e acredito que a Semana que promovemos possa ajudar a entender as novas demandas.”
Conforme a programação, serão abordados temas que abrangem os desafios contemporâneos relativos à diversidade sexual no campo jurídico, o combate à homofobia e outros mais polêmicos, como direito de família e seus reflexos nas relações homoafetivas.
A Casa do Advogado fica na avenida Major Nicácio, 2.400.
Comissão
A OAB Franca formou em 2011 a Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, um divisão destinada a informar e auxiliar a comunidade a respeito dos direitos do público LGBT.
Embora a procura por ajuda na seção tenha sido baixa - cerca de três casos ao mês -, a coordenadora da Comissão da Diversidade, Mônica Lima de Souza, acredita que a demanda por auxílio jurídico em Franca seja bem maior.
“Temos muito mais pessoas que precisam do que procuram por ajuda. Muitas passam por algum constrangimento no trabalho, ciclo social ou mesmo por agressões físicas e não se manifestam por vergonha, medo de aparecer ou mesmo por medo de represálias”, disse Mônica.
Além de prestar atendimento para fins de esclarecimento de dúvidas sobre o tema - como união estável, entre outros -, a Comissão, desde 2012, é apta a receber denúncias de ações homofóbicas, como discriminação, injúrias, agressões, etc. Os interessados podem procurar por auxílio na própria OAB, na Major Nicácio, 2.400, entre as 8 às 17 horas.
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