De janeiro a outubro deste ano, 1.591 motoristas foram flagrados dirigindo sem habilitação ou permissão para conduzir veículos em Franca. Os dados são da Polícia Militar. Segundo a assessoria de imprensa do Detran-SP, dirigir sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação ou permissão é infração gravíssima, com multa de R$ 574,62, aplicada ao proprietário do veículo que leva 7 pontos na carteira. Além dessas penalidades, o veículo é apreendido.
Segundo o chefe da seção de trânsito da Polícia Militar, o tenente Marcel da Silva Pereira, a polícia busca fazer uma fiscalização intensa todos os anos. “Diante do recolhimento dos veículos e da fiscalização, as pessoas tendem a ficam mais atentas”, disse. As blitze correspondem a operações de trânsito aleatórias em que são parados quaisquer veículos, não sendo necessárias atitudes suspeitas.
Nessas operações, é feita a verificação dos documentos do motorista e das condições do veículo, e podem ser realizadas por todo efetivo da Polícia Militar. “Por dia, temos 12 policiais que trabalham exclusivamente em ocorrências de trânsito”, completou o chefe da seção de trânsito.
De acordo com o tenente, o ato de dirigir sem CNH compromete a segurança do trânsito. “Por mais que a pessoa se sinta hábil para dirigir, ela não teve a formação necessária, o que intensifica o risco de acidentes”, disse o tenente da PM.
Um exemplo de uma infração que acabou em tragédia aconteceu no dia 5 de novembro. Na data, um condutor sem habilitação se envolveu em um acidente que matou um ciclista. Um sapateiro de 22 anos colidiu sua moto com uma bicicleta, conduzida por um pintor de 58 anos, na avenida da Concórdia.
A ocorrência foi registrada como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Segundo a PM de Franca, a moto envolvida no acidente já havia sido apreendida outras duas vezes por falta de habilitação.
A infração de dirigir sem CNH corresponde ao artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro. Se o condutor for habilitado, mas estiver sem o documento no momento da abordagem a penalidade é diferente. “Se ele estiver sem a carta, ele vai ser autuado por não portar documentos obrigatórios, a multa nesse caso é leve e o veículo não é apreendido”, explicou o tenente da PM. A penalidade é uma multa de R$ 53,20 e três pontos na carteira.
Menores ao volante
Dentro desse total de autuações por falta de CNH em Franca, diversos casos envolvem menores que são flagrados dirigindo. “A maioria de motociclistas sem habilitação é menor de idade, pela facilidade de se comprar uma moto”, disse o tenente da PM Marcel Pereira. No caso de menores, o responsabilizado é o proprietário do veículo.
De acordo um levantamento informal feito pelo Comércio, com base em reportagens publicadas até dia 14 de novembro, pelo menos 11 menores cometeram a infração neste ano.
Um ocorrido que chamou a atenção foi o de um adolescente de 17 anos que voou sobre o córrego dos Bagres com uma Ecosport. O incidente aconteceu no final de agosto, o jovem e o passageiro que estavam no carro tiveram ferimentos leves. Já em outubro, um jovem de 17 anos capotou um Verona na rodovia Tancredo Neves, que liga Franca a Claraval (MG). O adolescente e mais dois jovens ficaram feridos.
Segundo o tenente, a maioria das justificativas de ausência da CNH envolve a questão financeira. Os indivíduos alegam não terem feito o curso de formação de condutores por falta de dinheiro.
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