Desobediência às leis é algo cultural em nosso país. Alguns se orgulham de sermos o país do ‘jeitinho’ e de outros hábitos pouco saudáveis. Fala-se, inclusive, do ‘ora a lei!’, prática de governantes não afeitos ao cumprimento legal.
Agora, pesquisa da Fundação Getúlio Vargas para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, indica que 81% dos brasileiros acham ser fácil desobedecer leis no Brasil.
No quadro de credibilidade estão as Forças Armadas (68%), MP (48%), Polícia (33%), Judiciário (32%), Governo Federal (31%), Congresso Nacional (17%) e Partidos Políticos (6%), avaliações menores que as do ano passado.
Os números indicam que algo não vai bem. É impossível a sociedade viver e desenvolver-se ao arrepio do ordenamento jurídico. As leis são normas criadas para tornar possível a vida em sociedade, sem que o forte subjugue o fraco e para que se produza convívio pacífico, produtivo e solidário. Negar a lei é desconhecer a própria estrutura social e abrir brechas para males como impunidade, corporativismo, crime organizado, corrupção etc.
Acabamos de sair de eleição conturbada. Agora é preciso que cada qual cumpra rigorosamente o seu papel no quadro social, observando leis, a ética e bons princípios.
Governo e instituições têm de cumprir suas finalidades e exigir que o cidadão faça o mesmo. Não há razão econômica, étnica, política ou social que autorize qualquer pessoa física ou jurídica a não cumprir as leis. Sempre que isso acontece, a sociedade atrasa sua evolução e impõe sofrimento ao povo.
É grande desperdício termos instituições e centros de alto saber e não aproveitar seus conhecimentos, termos leis exaustivamente passadas pelo Congresso Nacional e não cumpri-las. Esse procedimento é o que se diz - na visão popular - o mesmo que dar tiros no próprio pé. Só teremos o sonhado Brasil de grande destino no dia em que todos — instituições e cidadãos — cumprirem rigorosamente as leis.
Dirceu Cardoso Gonçalves
Tenente, diretor da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo
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