Não é de hoje que lamentamos aqui neste mesmo espaço o alto índice de brasileiros que não confiam nas instituições públicas. A cada pesquisa realizada para aferir o que a população pensa a respeito, os resultados são sempre os mesmos: uma falta de confiança em altos índices atingindo os Três Poderes da República ou os serviços que deveriam beneficiar a população. O brasileiro não acredita na força de nossas leis e nem naqueles que foram eleitos para torná-las mais efetivas e severas. O brasileiro não crê nas boas intenções dos nossos políticos, em razão de uma corrupção endêmica e da falta de resposta às reivindicações populares.
Uma pesquisa, que deverá ser divulgada hoje pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), realizada para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que 81% dos brasileiros concordem com a afirmação de que é ‘fácil’ desobedecer às leis. O mesmo porcentual de pessoas também tem a percepção de que, sempre que possível, os brasileiros escolhem “dar um jeitinho” no lugar de seguir as leis. É uma situação bastante preocupante, quando se sabe que a corrupção existe também nos pequenos “jeitinhos” cotidianos, como estacionar em locais proibidos ou ocupar vagas reservadas a idosos e indivíduos com mobilidade reduzida.
Muitos estrangeiros que estiveram no Brasil para a Copa do Mundo, em junho e julho passados, mostraram estranheza pelo desprezo dos brasileiros pelas leis e pela autoridade. A pesquisa da FGV revela ainda que apenas 32% da população confiam no Judiciário. Já a confiança na polícia fica um ponto porcentual acima, com 33%. Apesar de baixos, esses índices já foram menores — 29% e 31%, respectivamente — em pesquisa anterior. Mesmo assim, a falta de confiança naqueles que são pagos para proteger e defender o cidadão é alta.
A necessidade de instituições mais fortes e dignas de confiança passa por uma reformulação completa em nossos Códigos Penal e Civil. Enquanto os legisladores não se preocuparem em criar leis sem pensar em uma forma de se livrar, caso sejam apanhados em algum malfeito, continuaremos nesta situação. O Código Penal, por exemplo, tem alguns instrumentos criando benefícios a criminosos. A lei que exige prisão em flagrante para se manter um marginal na cadeia é um destes exemplos. Além disso, a letra legal impede que penas superiores a 30 anos sejam cumpridas, mesmo que tenha sido condenado a centenas de anos de cadeia. E a progressão de pena pode reduzir ainda mais este período.
Enquanto as leis brasileiras não se tornarem severas e capazes de garantir que as penas sejam rigorosamente cumpridas, dificilmente o brasileiro voltará a confiar nas instituições. A pesquisa da FGV deixa isso bem claro. Os sinais dados pelas manifestações de rua do ano passado — e que prosseguem principalmente nas redes sociais — precisam ser levados a sério. O Brasil tem deixar de ser o “país do jeitinho” para o brasileiro voltar a acreditar nas instituições públicas. Este é um caminho que precisamos trilhar no sentido de que tracemos, para todos nós, um futuro melhor.
email opiniao@comerciodafranca.com.br
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.