Especialistas ressaltam a importância da creche para a formação do caráter de crianças ainda na idade pré-escolar. Elas aprendem a conviver em grupo e respeitar o semelhante. Além disso, são expostas às primeiras letras e números, o que facilita a vida escolar mais à frente. Noções de português, matemática e de convivência são importantes para o desenvolvimento do ser humano na primeira infância. Com o filho na creche, pais podem trabalhar com mais tranquilidade, garantindo a subsistência familiar. Por causa disso, a legislação brasileira tornou obrigatória a existência de vagas para as crianças pequenas. Mas não vem acontecendo em Franca.
De acordo com reportagem publicada na edição de ontem do Comércio, o município registra hoje um déficit de pelo menos 2,6 mil vagas: este é o número de crianças que não conseguiram ingressar em uma creche neste ano, causando problemas principalmente no núcleo familiar. Pais precisam encontrar uma forma de deixar os filhos sob supervisão para que possam trabalhar. Numa cidade operária como Franca, onde grande parte da força de emprego atua na indústria calçadista -- é comum marido e mulher trabalharem, em razão dos salários considerados baixos --, trata-se de um problema grave que exige da administração municipal uma ação imediata.
De acordo com a Constituição Brasileira, o município é obrigado a atender todas as solicitações de vagas em creches para crianças até seis anos. Por isso, a Defensoria Pública de Franca desenvolve um grande número de ações contra a administração municipal, buscando garantir a inscrição das crianças em instituições do gênero. A Prefeitura tem comprado vagas em estabelecimentos particulares, mas a ação não consegue suprir a demanda. A situação se complica quando muitas das vagas oferecidas são para bairros distantes do local de residência dos contemplados.
A administração municipal promete também inaugurar novas creches até o ano que vem. Mas pelo número de vagas oferecidas, o déficit ainda continuará muito alto. O Executivo não tem planos para atender todas as crianças que estão à espera. A lei brasileira contempla famílias que tenham renda de até três salários mínimos com as vagas nas creches. Quem se sentir prejudicado, pode recorrer à Defensoria, que entra com ação contra a Prefeitura. O que se percebe, no entanto, é que a falta de planejamento e organização é, em grande parte, a causadora desta situação.
O setor competente da municipalidade precisa fazer um levantamento amplo dos interessados em colocar os filhos numa creche. Famílias com menor renda, que não dispõem de recursos de pagar pela vaga numa instituição particular, precisam ter a preferência. Ainda mais quando pai e mãe trabalham e não têm alguém que possa se responsabilizar pela criança pequena durante o horário de trabalho. Estes sim teriam preferência nas creches mais próximas à residência. Se algo assim não for feito, este déficit só fará aumentar.
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