A família do pequeno Davi Miguel, de apenas 7 meses, está com a esperança renovada. A decisão da Justiça Federal que obriga a União arcar com todas as despesas para que o bebê seja submetido a um transplante de intestino nos Estados Unidos e ainda bancar os demais tratamentos necessários no Jackson Memorial Medical, em Miami, surpreendeu os pais do menino e também recolocou o sorriso em suas faces. Ao mesmo tempo, um pouco de receio ainda permanece no coração dos pais do bebê, Jesimar e Dinea Gama, já que a decisão, que tem caráter liminar, é passível de recurso.
A ação foi protocolada no dia 26 de setembro, segundo o pai de Davi, e a determinação divulgada na última quinta-feira pelo juiz federal da 3ª Vara de Franca, Marcelo Duarte da Silva. “Ficamos surpresos com a rapidez que a Justiça deu uma resposta, porque esperávamos que fosse demorar. Graças a Deus, foi uma resposta muito positiva e que nos deixou muito felizes. Eles se empenharam bem em cima disso”, disse Jesimar.
Apesar da boa notícia, os próximos rumos que a luta do pequeno Davi tomará ainda depende de tempo e prazos. A sentença determina que ele seja transferido do Hospital Regional, onde está internado desde dias após seu nascimento, para o hospital em Miami em 15 dias pela União. Mas este prazo ainda não começou a correr. Isso porque o governo federal pode entrar, durante os próximos 20 dias, com um recurso contra a decisão que estabelece também o pagamento, por parte da União, de todos os custos do tratamento em casa que os médicos americanos recomendarem.
O juiz determinou ainda que o governo federal ajude a família na obtenção de passaportes e vistos, sem cobrança de taxas e em regime de urgência. A multa diária por descumprimento da decisão é de R$ 100 mil.
“O juiz deferiu um pedido liminar, que nada mais é que uma antecipação da decisão final do processo. Esta decisão é passível de um recurso que se chama agravo. A lei estabelece o prazo de dez dias para recurso, só que no caso da União, do Estado e dos entes públicos, em geral, eles têm o prazo em dobro. Então, na verdade eles têm 20 dias para entrar ou não com este recurso. Não é a nossa vontade, mas há uma grande possibilidade que eles recorram”, explicou a advogada Angélica Martori, que ingressou com a ação.
Campanha
Agora basta esperar, mas com uma dose a mais de confiança. Só depois que o prazo para recurso passar é que novas ações poderão ser tomadas. Enquanto isso, familiares e amigos do pequeno Davi continuam empenhados na campanha “Movidos pela vida de Davi Miguel”.
De acordo com Jesimar, os eventos e promoções já agendadas, como o passeio ciclístico entre Franca e Cristais Paulista no próximo dia 9, o porco à paraguaia no dia 22 e o jantar no dia 29 irão acontecer normalmente.
“A campanha continua, porque o que foi conseguido é para o Davi e a mãe dele. Eu e o nosso outro filho também teremos que viajar. Para isso, será necessário parar minhas atividades aqui. Não sabemos ao certo quanto tempo precisaremos ficar fora. Até o momento, enquanto eles não tentam derrubar a liminar, estamos cientes e confiantes que vamos e que voltaremos com o Davi curado”, disse o pai do bebê.
Luta
Davi nasceu em 12 de março deste ano e passou apenas os primeiros cinco dias de vida em casa. Desde então está internado com o diagnóstico de uma doença rara no intestino, que impede o alimento de ser processado por seu organismo.
Atualmente, segundo a sua mãe, Dinea Gama, o bebê está estável, mas a corrida contra o tempo continua. “O Davi está passando bem. Continua internado, porque não tem como mesmo ir para casa devido aos aparelhos que usa. Ele pegou uma infecção esses dias, mas depois que começou a tomar o antibiótico não teve mais febre. Mesmo assim, o Davi não tem muito tempo para esperar. Estamos correndo contra o tempo para salvar a vida dele. Agora estou mais feliz e confiante em Deus que esta decisão do juiz irá prevalecer.”
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