Justiça Federal obriga União a pagar transplante para Davi Miguel nos EUA

A determinação foi divulgada ontem, dia 30, pelo juiz federal da 3ª Vara de Franca, Marcelo Duarte da Silva. Segundo a sentença, a União tem 15 dias para transferir Davi Miguel do Hospital Regional, onde está internado desde dias após seu nascimento, para o hospital em Miami. A multa diária por descumprimento da decisão é de R$ 100 mil.

A decisão, em caráter liminar, diz ainda que a União deve pagar todos os custos do tratamento em casa que os médicos americanos recomendarem. O juiz determinou ainda que o governo federal ajude a família na obtenção de passaportes e vistos, sem cobrança de taxas e em regime de urgência.

“A lei garante a integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuos das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos exigidos para cada caso”, ressalta a liminar. 

O caso
O quarto decorado, as pelúcias e os brinquedos ainda esperam pela volta de Davi Miguel. O bebê, que nasceu em 12 de março deste ano, passou em casa apenas os cinco primeiros dias de vida e já há cinco meses está internado no Hospital Regional. Filho dos sapateiros Jesimar e Dinea Gama, o pequeno foi diagnosticado com uma doença rara no intestino, que impede o alimento de ser processado por seu organismo. “Para salvar a vida do nosso filho, não há tratamento, somente um transplante de intestino, realizado nos Estados Unidos”, disse Jesimar.

“Meu filho chegou em casa com 3,2 quilos, mas foi perdendo peso. No quinto dia, quando voltamos com ele para o hospital, ele já estava com 2,8 quilos. Foi internado e no outro dia já foi encaminhado para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva)”, relembrou o pai. Em junho deste ano - após bateria de exames que durou 43 dias, no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto - veio o diagnóstico: doença de inclusão das microvilosidades.

Davi Miguel se alimenta exclusivamente pelas veias, o que vem causando problemas no fígado e alteração na função renal.