O Poder Judiciário de Franca ganhará novo endereço esta semana. O Fórum sairá da avenida Alonso y Alonso, na área central, e vai se instalar no prédio do antigo Calçados Charm na Presidente Vargas. Não será uma operação simples. Devido à complexidade, a mudança se dará por etapas. Começa nesta segunda-feira e deve durar oito dias. Há muito papel, móveis e eletrônicos para serem removidos. Só de processos, serão 150 mil volumes. Computadores passam de 300. Carretas serão usadas para o transporte. Expedientes e prazos serão suspensos nos cartórios que estiverem sendo alocados. Centenas de usuários serão impactados. A Justiça admite que será preciso ter paciência. Todos os dias, uma média de 2,1 mil pessoas passa pelo local.
O Fórum é composto por 14 Varas, 18 juízes e cerca de 350 servidores. Todos, juntamente com suas estruturas, vão para o novo prédio. Nesta segunda-feira, serão transferidas as Varas do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude e a do Juizado Especial Cível. A suspensão do expediente nestes cartórios se dará por dois dias. A previsão da Justiça é que estas unidades voltem a trabalhar quarta-feira.
O juiz-diretor do Fórum, José Rodrigues Arimatéa, disse que não haverá prejuízo em eventual causa urgente. Ele pediu à população que evite comparecer ao Fórum durante a mudança, pois o ambiente estará tumultuado. “Os advogados que puderem segurar suas ações e pedidos estarão nos ajudando. Será por apenas uma semana. Um pouquinho de paciência vai nos ajudar.”
Ao contrário de toda a estrutura do Judiciário, os promotores vão permanecer na sede atual do Fórum, que também receberá serviços auxiliares da Justiça, por mais alguns meses. O MP pretende se instalar no prédio da CTBC, na Presidente Vargas, mas o imóvel precisa ser reformado e só deve ficar pronto no primeiro semestre de 2015. Já os advogados terão um espaço próprio no novo Fórum. “Em princípio, nós éramos contra a mudança para uma sede provisória, pois vai gastar muito dinheiro. Como foi uma decisão do Tribunal de Justiça, aceitamos. O prédio é climatizado, tem salas amplas e local de espera. Sem dúvida, o conforto será maior, mas continuaremos brigando para que a sede própria seja construída logo”, disse Ivan Cunha Sousa, presidente da OAB Franca.
Ainda não há previsão de quando a Cidade Judiciária começará ser construída. O TJ comunicou à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado para que a pasta inclua na proposta Orçamentária de 2015 os recursos necessários às obras. Na melhor das hipóteses, só a partir de 2016 deve haver alguma novidade.
História
O prédio que abrigará o Fórum a partir desta semana foi construído em meados dos anos 80 e sediou a Indústria de Calçados Charm, pertencente ao Grupo Samello, até o encerramento de suas atividades. Depois de alguns anos inativo, foi alugado para shows e feiras em 2008 e 2009, com o nome de Multiespaço. O galpão foi cedido para a realização da Feira da Fraternidade em novembro de 2011 e, desde então, estava fechado. O espaço, reformado e adaptado para se adequar às necessidades do Judiciário, tem mais de 8 mil metros quadrados de área construída. O contrato de aluguel com o TJ, no valor de R$ 90 mil mensais, é de cinco anos, renovável por mais cinco.
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