O presidente da Copel (Comissão Permanente de Licitações), responsável por todas as compras da Prefeitura de Franca, Sérgio Luiz Romero Gerbasi, é acusado de participar de inúmeras fraudes em processos licitatórios do município entre os anos de 2007 e 2010. São quatro ações judiciais em andamento na Vara da Fazenda Pública em Franca. Todas têm como origem investigações feitas pelo Ministério Público do Estado. Ao todo, juntos, os processos envolvem mais de R$ 2,3 milhões gastos irregularmente pelos cofres do município.
O processo mais grave é o que denuncia a existência de um esquema fraudulento montado dentro da Secretaria Municipal da Educação entre os anos de 2007 e 2009, durante a administração do ex-prefeito Sidnei Rocha (PSDB), e envolveu mais R$ 1,5 milhão. Nas investigações, Sérgio foi flagrado em escutas telefônicas autorizadas pela Justiça combinando detalhes de seu depoimento aos promotores de Justiça com outro acusado, Pedro José Simão.
Pedro era representante comercial da Ideal Rúpulo, empresa especializada na fabricação de móveis e materiais escolares. Segundo as acusações do Ministério Público, ele teria convencido a então coordenadora de planejamento da Secretaria, Aparecida Helena Lucas, a direcionar as licitações da pasta para que a Ideal Rúpulo fosse sempre a vencedora. Aparecida recebia instruções de Pedro e as repassava para Sérgio Gerbasi, que elabora os editais dos processos de compra com especificações que garantiam à Ideal sua vitória.
Além disso, Sérgio teria delegado suas funções para Aparecida. Ela era quem, com a ajuda de Pedro, convidava as empresas para participar das licitações. Duas delas sequer fabricavam móveis. De acordo com o MP, sete licitações ao longo dos três anos teriam sido fraudadas. A ação civil pública contra os envolvidos foi proposta em 2011 e ainda não foi julgada. Na esfera penal, Aparecida foi inocentada em primeiro grau e condenada pelo Tribunal por crime contra lei de licitações. Ela recorreu.
Outro processo em que Sérgio aparece como acusado é o que envolve a compra de parques de madeira para serem instalados nas praças da cidade. Segundo o MP, a licitação teria sido direcionada para que a empresa do irmão de uma funcionária da Secretaria Municipal de Obras fosse a vencedora. No curso do processo, Gerbasi chegou a ter R$ 8 mil que estavam em sua conta bancária bloqueados. A ação ainda não foi julgada e envolve um gasto de mais de R$ 330 mil.
O presidente da Copel ainda é acusado, em outra ação civil de improbidade administrativa, de favorecer empresários pertencentes ao mesmo grupo família, aprovando licitações com falsificação de orçamentos prévios, sem pesquisa de mercado e não divulgadas da forma como exige a lei. As licitações somariam mais de R$ 90 mil.
Por fim, Sérgio Gerbasi ainda figura como acusado em um processo envolvendo de novo empresas de móveis e informáticas. Neste caso, o valor ultrapassa os R$ 344 mil.
Em que pesem todos os processos, Sérgio continua trabalhando normalmente na Prefeitura, na mesma área.
Sem explicação
O presidente da Copel foi procurado na tarde de sexta-feira para responder às acusações. Mas apesar de ainda estar em seu horário de trabalho, às 16h30, já havia deixado a Prefeitura. Nenhum dos funcionários da Copel quis informar o número de seu celular.
Na assessoria de imprensa da Prefeitura, também ninguém foi encontrado para comentar o assunto. O que se sabe é que Sérgio Gerbasi é advogado e trabalha na Copel, pelo menos, desde o ano de 2007.
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