Franca e cidades da região preveem um crescimento menor do orçamento em 2015 em relação ao que foi registrado nos últimos anos. Apesar do acréscimo nos valores previstos, a diferença entre as peças de um ano para outro tem apresentado evoluções cada vez menores. O motivo apresentado pelas Prefeituras é a queda na arrecadação. A receita com impostos e os repasses estaduais e federais cresceram muito pouco. Assim, a inflação e a expansão das cidades acabam por praticamente anular esse pequeno aumento.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) estão entre os principais repasses aos municípios. O ICMS depende da movimentação comercial e do setor de serviços. Já o FPM é uma distribuição federal de recursos composta pela arrecadação com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.
Com a desaceleração da economia, as Prefeituras alegam que os repasses estão cada vez menores. O resultado desse arrocho é que os municípios têm planejado menos investimentos para o próximo ano.
Franca prevê um orçamento de R$ 694,4 milhões para 2015. Apesar de maior em relação ao previsto para este ano, o crescimento mostra uma evolução mais lenta. De 2012 para 2013, o orçamento subiu 16,5% - o valor foi de R$ 508,3 milhões para R$ 592 milhões. De 2013 para este ano, a diferença caiu para 10,3% - de R$ 592 milhões foi para R$ 653 milhões. Já entre o orçamento de 2014 e o que é previsto para 2015, o aumento é de apenas 6,3%.
Os números entregam o vilão: o ICMS. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, até agosto foram arrecadados R$ 79,9 milhões com o imposto, um crescimento de apenas 1,13% em relação ao mesmo período de 2013 - R$ 79 milhões. Nos primeiros oito meses deste ano, a inflação acumulada foi quatro vezes maior - 4,02%, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
Esse aumento pífio já gera impactos negativos neste ano. Para equilibrar as contas, a Prefeitura determinou a contenção de gastos. A redução vai desde economia no consumo de água, telefone e energia elétrica até a decoração de Natal. “Está acontecendo uma queda na arrecadação em geral. O crescimento não deveria apenas acompanhar a inflação, como também o aumento da população e das atividades econômicas”, disse o técnico setor de planejamento orçamentário da Prefeitura de Franca, Paulo Fernando de Souza. Outro motivo para a desaceleração apontado por ele é a redução do número de convênios previstos no orçamento.
Região
Entre oito cidades vizinhas, Pedregulho é a que prevê um maior crescimento no orçamento para 2015. O valor de 2014, de R$ 60 milhões, vai para R$ 70 milhões, uma evolução de 16,7%. O prefeito José Raimundo de Almeida Júnior (PMDB), o “Zezinho do Galego”, disse que o aumento entre 2014 e 2015 se justifica pelos convênios a serem firmados no próximo ano junto aos governos estadual e federal. “Fizemos projeção de alguns benefícios que trabalhamos este ano para receber no ano que vem. Estamos nos colocando numa posição de buscar verbas fora”, afirmou. Segundo o prefeito, a administração conta com cerca de R$ 20 milhões provenientes dessas verbas externas.
Em São Joaquim da Barra, uma das cidades com maior orçamento na região depois de Franca, o crescimento entre um ano e outro tem caído pela metade. De 2012 para 2013, a evolução foi de 15% e, de 2013 para este ano, foi de 7,45%. Para 2015, o crescimento previsto é 3%.
Já Itirapuã prevê uma retração para o próximo ano. O orçamento previsto para 2015 é de R$ 14,8 milhões contra R$ 15,7 milhões deste ano. Na cidade de 6 mil habitantes, a queda na arrecadação vai frear investimentos. “Devido a uma queda na arrecadação, só serão realizadas obras se tivermos um repasse do governo estadual e federal para abrir como crédito especial. Para o município colocar como recurso próprio, não tem como”, afirmou a contadora da Prefeitura, Eliana Spinelli Peixoto.
De acordo com o prefeito Rui Gonçalves (PP), o município deixou de arrecadar cerca de R$ 1 milhão neste ano, devido, principalmente, a um menor repasse do FPM. “Estamos cortando tudo que podemos, como hora extra e telefonia, dentro da Prefeitura. Ainda não atrasamos salários, a prioridade é manter os pagamentos em dia”, disse Gonçalves.
Claraval (MG) se encontra em situação ainda pior. Na cidade, em torno de 220 servidores públicos não tiveram os salários pagos no dia correto. Lá, os atrasos nos pagamentos têm sido recorrentes nos últimos meses.
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