O investimento nos enfeites natalinos por parte da Prefeitura de Franca pode ter uma redução de até 50% este ano em relação ao valor gasto em 2013, que foi de R$ 1 milhão. A informação é da Secretaria Municipal de Finanças. Segundo a pasta, o motivo é a evolução abaixo do que era esperado na arrecadação. A decisão da administração deve empobrecer a decoração da cidade neste final de ano, já que a Prefeitura é responsável pela maior parte dos investimentos.
Além do município, a Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca) e a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) contribuem para a decoração natalina da cidade. “Temos uma verba destinada para os enfeites na faixa de R$ 70 mil, R$ 80 mil. Contribuímos com uma parte econômica e com material em depósito, que foi comprado ao longo dos anos”, disse o presidente da Acif, José Alexandre Carmo Jorge. Segundo ele, o serviço de instalação é o que demanda mais gastos e fica a cargo da Prefeitura.
A CDL é responsável pela decoração na região da avenida Brasil. “Os enfeites são importantes para fomentar o comércio e representam uma forma de alegrar. A gente já tem uma destinação de verba programada para dezembro de R$ 70 mil a R$ 100 mil. A Prefeitura apoia a gente na iluminação da avenida, para fazer as ligações elétricas”, disse o presidente da CDL, Pedro José Lancha.
As entidades ainda não foram avisadas oficialmente sobre a intenção da Prefeitura de reduzir os gastos, mas ambos os presidentes reafirmaram que dependem do apoio do município para a instalação dos enfeites.
“Embora o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) tenha determinado a elaboração de novo projeto, em andamento, com uma redução estimada de até 50% destes gastos, não há definição a respeito de cortes. Estamos buscando alternativas”, disse a secretária de Finanças, Neide Lopes.
Em baixa
A arrecadação municipal nos primeiros quatro meses deste ano foi de R$ 208 milhões e, no segundo quadrimestre, caiu para R$ 126 milhões. Essa queda é comum de um período para o outro, já que janeiro é o mês em que tradicionalmente vencem mais impostos. Mas, mesmo assim, os valores são inferiores ao esperado, especialmente na arrecadação de tributos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Segundo dados da Prefeitura, os repasses de ICMS ao município somavam até agosto R$ 79,9 milhões - em 2013 esse valor era de R$ 79 milhões. “Se considerarmos a inflação acumulada no período, o repasse do ICMS está inferior em relação ao ano passado”, disse Neide Lopes.
Mais contenções
Para economizar, além de reduzir os investimentos na decoração natalina, a administração municipal apertou os cintos em diversos setores. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a redução nos gastos envolve também economia no consumo de água, telefonia e energia elétrica.
“Não temos risco de atrasar o salário dos servidores, apenas estamos fazendo alguns cortes como redução de hora extra, terceirizando a limpeza das escolas e serviços nos prontos-socorros”, completou o presidente do Sindicato dos Servidores de Franca e Região, Luís Fernando do Nascimento.
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